São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que…

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou…

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério…

Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de …

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um …

Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a …

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e …

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Saúde da Câmara dos …

A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza …

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com …

A realização do concurso é uma das metas da Mesa Diretora para oxigenar e modernizar a prestação de serviços da casa O ano de 2023 termina …

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur …

Proposta de Ivete da Silveira recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o …

Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Proposta de lei que cria o Calendário Turístico …

O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança” O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento …

A proposta é de autoria do Poder Executivo Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, foram discutidas …