Gestantes e mães adotivas de mais uma criança podem ter mais 30 dias de licença-maternidade

Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de mãe de mais de uma criança.

O benefício é previsto em uma proposta (PEC 196/16) que muda a Constituição e acaba de ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A atual licença-maternidade é de apenas 4 meses. A proposta do deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, garante mais 30 dias de licença às mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.

"Nós temos a exata noção do desafio que é ser mãe no mundo atual. Exigem-se da mãe compromissos com a família, com a casa e com o mercado de trabalho. E no caso de filhos gêmeos ou múltiplos, realmente é preciso de um tempo diferenciado. Esses primeiros meses de vida definem, inclusive, parte da formação da criança quanto ao afeto e à ligação com a família. Isso vai influenciar até no seu crescimento. Então, valorizar esse período inicial dos bebês, dando à família condições de dar atenção necessária diante de todos os desafios do mundo moderno e globalizado, é uma evolução necessária na nossa legislação".

Efraim estende o benefício também às mães adotivas de mais de uma criança.

"É para valorizar a adoção, para que as famílias também se sintam estimuladas a adotar, sabendo que terão os mesmos direitos e preservadas as condições de igualdade. Para uma mãe que adota, esse período inicial é para criar vínculo com os filhos e de ter uma interação maior, principalmente no caso de múltiplos. Isso também é bem-vindo".

Na CCJ, a relatora, deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, recomendou a aprovação da proposta com o argumento de garantir "as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças". Mãe de um casal de gêmeos, hoje com dois anos de idade, a professora Gabriela Gomes lamenta que ainda não exista uma lei em vigor sobre o tema.

"O que eu senti foi insegurança de deixar os meus filhos em casa. Eu precisava voltar a trabalhar e, na minha situação, eu não tinha uma pessoa próxima ou parente que estivesse com eles o dia todo. Eu contei com o apoio de duas secretárias. Uma gravidez gemelar é mais delicada do que uma gravidez normal. Fora que o cuidado, tanto de gêmeos quanto de múltiplos, exige muito da mãe e da família. Então, é significativo para a mãe e seus filhos um tempo a mais de licença-maternidade".

A proposta que amplia a licença-maternidade para gestante e mãe adotiva de mais uma criança foi inspirada em sugestão da estudante paraibana Cinthya Pâmella Paulo, apresentada no programa Parlamento Jovem Brasileiro de 2015. Depois de encampada pelo deputado Efraim Filho e aprovada na CCJ, essa ideia, agora na forma de proposta de emenda à Constituição, será analisada por uma Comissão Especial da Câmara.

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Reportagem - José Carlos Oliveira - Rádio Câmara