ÚLTIMAS
TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•

Prefeitura tem dívida 10 vezes maior do que cobrou na ação judicial, considerada espetaculosa pelos gestores estaduais

O Governo de Alagoas foi surpreendido nesta sexta-feira com a notícia de que o Município de Maceió estaria cobrando judicialmente uma suposta dívida de R$ 27 milhões da área de saúde. Levantamentos preliminares realizados por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde já apontam que a atual gestão municipal acumula uma dívida de R$ 295,492 milhões com o Estado desde janeiro de 2021. Diante dos dados apresentados pela Sesau a Procuradoria Geral do Estado já estuda a possibilidade de ajuizar ação cobrando tais valores, tal como vem procedendo em relação à União. 

Ou seja, a Prefeitura deve 87,7% a mais do que cobrou na ação judicial considerada espetaculosa pelos gestores estaduais. O relatório completo para o encontro de contas entre as dívidas do município de Maceió e Estado será entregue pela Sesau no próximo dia 7 de junho, com números detalhados por cada setor e pelos credores da gestão municipal. 

Serviços de Home Care, Equoterapia, Convênios com hospitais e a gestão financeira das UPA’s do Tabuleiro, Jaraguá, Cidade Universitária, Chã da Jaqueira e Jacintinho são alguns dos serviços em que a Prefeitura de Maceió está com contas em atraso em relação ao Tesouro Estadual. Para se ter uma ideia, apenas no item Home Care, a gestão municipal acumula uma dívida de mais de R$ 32,3 milhões já que o Estado arcou com 100% dos 64,690 milhões contratados com a oferta de atenção domiciliar aos pacientes. 

A dívida do município para com o Estado fica muito maior quando acrescida a situação das UPA’s. Os dados da Sesau apontam que apenas entre 2022 e 2023 este montante ultrapassou a casa dos R$ 180,5 milhões, sendo que este valor é integralmente de responsabilidade da Prefeitura. Porém, até o momento nada foi pago aos administradores e gestores das unidades, deixando a responsabilidade do pagamento exclusivamente para o Estado, que agiu assim para que o tratamento de pacientes e o fornecimento de medicamentos não fossem completamente paralisados. 

Além disso, a PGE até o presente momento não foi citada no processo que teria sido instaurado pelo Município de Maceió, cobrando valores supostamente devidos pelo Estado de Alagoas. Sobre o processo que teria sido instaurado pelo Município a procuradora-geral, Samya Suruagy do Amaral, explicou que “A defesa do Estado será apresentada no momento oportuno, não sendo o momento de se utilizar redes sociais ou a imprensa para criar fatos políticos que em nada contribuem para a prestação dos serviços públicos essenciais à população alagoana”.

Agência Alagoas