Campanha da CGJAL) visa combater o sub-registro e garantir cidadania aos mais necessitados
A 4ª edição da campanha Registro Para Todos que ocorreu em Piaçabuçu, Alagoas, nos dias 12 e 13 de novembro, realizou 1.306 atendimentos e beneficiou a população do Baixo São Francisco com a entrega de registros civis gratuitos, como certidões de nascimento e óbito, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além da oferta de serviços de saúde e de assistência social.
“O Judiciário firmou esse compromisso com a sociedade alagoana, porque esses registros são essenciais para a garantia da cidadania e, consequentemente, dos direitos civis, políticos e sociais da população. Hoje, o Registro Para Todos é referência para o Brasil, porque além de combater o sub-registro, oferta serviços essenciais aos que mais precisam”, comentou o Corregedor-Geral da Justiça, Domingos Neto.
De maneira geral, foram emitidas 496 certidões de nascimento e óbito, 96 carteiras de identidade, como também foram feitos 81 Cadastros de Pessoa Física e 77 carteiras de trabalho. Ainda, de acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), foram feitos três procedimentos de registros tardios e dois de alteração de nome civil, sendo um deles com alteração de gênero.
No âmbito da Secretaria de Saúde de Piaçabuçu, 340 testes rápidos e 10 vacinações e 85 cadastros e emissão do cartão do SUS. Já a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social do município realizou a inscrição de 115 pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais e confeccionou 6 cartões do CRIA.
O Corregedor também agradeceu às instituições parceiras, como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), o Instituto de Identificação, a Receita Federal, a Superintendência Regional do Trabalho e à Prefeitura de Piaçabuçu e as secretarias correspondentes.
Os trabalhos foram coordenados pelo juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Passos, e teve a colaboração das servidoras Maria Gabriela Ramos Dias, Marcella Branco Maranhão e Samyane de Araújo Peixoto.
Registro Para Todos
Idealizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), a campanha Registro Para Todos já beneficiou a população do Sertão de Alagoas, em Delmiro Gouveia; do Litoral Norte, em Maragogi; e do Baixo São Francisco, em Penedo e Piaçabuçu. Levando em consideração todas as edições, foram realizados 5.597 atendimentos.
Por Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL – TJAL
