Ministro Luís Roberto Barroso participou da solenidade e destacou a importância de se combater o racismo estrutural
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) firmaram, nesta terça (26), o acordo de cooperação para promover o aperfeiçoamento conjunto de programas, projetos e ações interinstitucionais dentro do escopo do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a assinatura do documento foi feita pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, pelo presidente do TRE-AL, desembargador Klever Loureiro, e pelo presidente em exercício do TRT-AL, desembargador Antônio Alcoforado Catão.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, esse momento é muito importante porque dá indícios de que o país despertou a consciência para a existência do problema que é o racismo estrutural.
“Acho necessário ter medidas como essa de inclusão social e de ações afirmativas e questões utilitaristas também. Se metade da população brasileira se considera preta ou parda, nós fomos capazes de promover uma efetiva inclusão social desse contingente. Com isso, celebro por estar aqui no momento dessa assinatura tão importante”, disse o ministro.
Para o juiz coordenador da comissão de Equidade Racial do TJAL, Vinícius Araújo, os benefícios desse acordo são inúmeros.
“Criamos um instrumento jurídico com a assinatura dos presidentes do TJAL, TRE-AL e TRT-AL, que compartilhará materiais, recursos de todas as ações que um dos tribunais for realizar no que tange a temática do combate ao racismo dentro da estrutura do Judiciário e também na busca pela equidade racial” destacou Vinícius Araújo.
Também participaram da solenidade o governador Paulo Dantas, os desembargadores Orlando Rocha, vice-presidente, Fábio Bittencourt, presidente eleito do TJAL para o próximo biênio, Tutmes Airan de Albuquerque e Fábio Ferrario, além de magistrados e servidores do Judiciário.
Lucas Melo – Dicom TJAL
