Governo do Estado liberou recursos de R$ 3.940.560,00 para adesão ao programa ainda no exercício de 2024
O Governo de Alagoas aportou quase R$ 4 milhões de recursos para o Garantia-Safra para o ano agrícola 23/24. O potencial de impacto econômico da liberação do seguro aos agricultores familiares pode chegar a R$ 32.596.600,00 na economia de 36 municípios alagoanos.
A adesão ao programa ocorreu durante a abertura da 41ª edição da Expo Bacia Leiteira, que aconteceu em setembro, e o pagamento da cota estadual foi liberado ainda no exercício de 2024.
No estado, 27.163 agricultores familiares aderiram ao programa e devem receber o seguro no valor de R$ 1.200,00 em parcela única, após comprovadas as perdas. A análise é realizada pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com o pagamento em dia da cota estadual, a expectativa é de que os valores comecem a ser liberados ainda em fevereiro, seguindo o calendário do Bolsa Família. Além da pactuação estadual, o auxílio financeiro também é composto pelo pagamento das cotas municipais e a cota dos agricultores que aderiram ao programa, além do Governo Federal.
O objetivo do programa é dar segurança alimentar e garantir a sobrevivência de agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50% em razão da estiagem ou excesso hídrico.
Os municípios aderidos ao programa foram: Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), vinculado ao MDA e pactuado com recursos do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seagri), Prefeituras Municipais, Fundo Garantia Safra (FGS) e agricultores familiares.
Agência Alagoas
