Objetivo é que a sociedade contribua com sugestões para a proposta que está sendo elaborada pelo Governo do Estado e o Judiciário de Alagoas para o plano nacional
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) promove, no próximo dia 15 deste mês, das 8h às 13h, uma audiência pública para discutir com a sociedade civil o aprimoramento da proposta do Plano Pena Justa.
Serão disponibilizadas 60 vagas para interessados participarem da audiência presencialmente, com espaço para manifestações de até três minutos, no Plenário Antônio Nunes, localizado na sede do TJAL.
A proposta do Plano Pena Justa está sendo elaborada pelo Poder Judiciário alagoano e o Governo do Estado em consonância com os princípios da transparência, da participação social e do controle democrático das políticas públicas.
Inscrições
As 60 inscrições serão realizadas por meio deste formulário eletrônico. Para a manifestação oral, os participantes devem se inscrever das 8h30 às 9h30, na própria audiência pública, por ordem de chegada.
Não serão admitidas manifestações que configurem crimes contra a honra, incitação à violência, discriminação ou qualquer conduta vedada pela legislação vigente. Os participantes devem manter o respeito e o decoro durante todo o evento.
Aqueles que não puderem participar presencialmente, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, no canal oficial do TJAL no YouTube. As propostas poderão ser enviadas por meio da consulta pública digital, que ficará disponível no site do TJAL até o dia 16 deste mês.
Robertta Farias – Dicom TJAL
