Integração pretende fortalecer a efetividade do Termo Circunstanciado de Ocorrência no estado
Representantes da Polícia Militar de Alagoas se reuniram, na manhã desta terça-feira (14), com o procurador-geral de justiça, Lean Araújo, em mais um importante passo para o fortalecimento da integração entre as instituições que atuam diretamente na promoção da Justiça e da Segurança Pública.
A PM foi representada pelo chefe da Coordenação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da corporação, tenente-coronel Eugênio.
O encontro teve como pauta principal o aperfeiçoamento e a padronização das decisões e procedimentos relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo (MPO), buscando maior coerência, agilidade e efetividade na aplicação do TCO em todo o estado.
Durante a reunião, foram discutidos temas essenciais para o dia a dia das forças de segurança e da atuação ministerial, entre eles: a padronização de decisões entre promotores nos crimes de MPO; crimes de trânsito, com ênfase em direção perigosa e embriaguez ao volante; perturbação do sossego, especialmente quanto à necessidade de testemunhas; porte e apreensão de arma branca; depósito e destinação de objetos apreendidos a também as boas práticas na aplicação da transação penal.
“O diálogo entre as instituições reafirma o compromisso conjunto de garantir a eficiência dos procedimentos, assegurar a correta aplicação da lei e otimizar o atendimento ao cidadão, valorizando o papel do TCO como instrumento ágil, democrático e eficaz na resolução de ocorrências de menor potencial ofensivo”, disse o tenente-coronel Eugênio.
Em nome da instituição, o militar também destacou a importância da formação continuada dos profissionais envolvidos e do fortalecimento da parceria entre a PM e o MP, reforçando que a cooperação técnica e o alinhamento de entendimentos são fundamentais para o avanço da Justiça e da Segurança Pública em Alagoas.
Agência Alagoas
