Inscrições começam na próxima segunda (20) e seguem até o dia 24 de outubro; atuação dos magistrados será remota

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar 30 juízes federais e de direito para atuarem, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Segunda Seção, especializada em direito privado. Confira o edital.

Além dos postos abertos, poderão ser preenchidas as vagas que eventualmente surgirem durante a vigência do auxílio, cujo prazo é de seis meses, prorrogável uma única vez por igual período.

As inscrições devem ser feitas de 20 a 24 de outubro, pelo e-mail auxiliares.temporarios4@stj.jus.br.

Podem participar da seleção magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância, que tenham mais de cinco anos de judicatura, ainda que em tribunais distintos e em ramos diferentes da Justiça comum.

É necessário ainda o candidato ter atuado por, no mínimo, dois anos em órgãos jurisdicionais com competência exclusiva para o julgamento de matérias de direito privado, como contratos, obrigações, direito das coisas, responsabilidade civil e direito do consumidor.

Caberá à Presidência do STJ a seleção dos magistrados, respeitando critérios geográficos, de gênero e de raça.

A atuação dos selecionados será remota, sem a necessidade de deslocamento para Brasília e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais de origem. Antes do início das funções temporárias, no entanto, deverão participar de treinamento presencial.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL, com informações do STJ