O Procon Maceió executou, nos dias 1º e 2 de setembro, uma fiscalização em unidades de redes de academias, após receber denúncias de consumidores. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e identificar possíveis irregularidades na prestação dos serviços.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados por não disponibilizarem o pagamento em espécie, tendo sido concedido o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos, através de defesa administrativa.
A equipe de fiscalização realizou análise de contratos e as condições de contratação oferecidas pelas academias, com atenção para possíveis cláusulas abusivas, informações sobre valores, aceitação de todas as formas de pagamento, cancelamento e multas. Também foram verificadas documentações dos estabelecimentos e condições estruturais das unidades, como climatização e demais aspectos relacionados à prestação adequada e segura dos serviços.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a atuação tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e ofereçam serviços com transparência e segurança. “A fiscalização foi iniciada a partir de denúncias dos consumidores e buscou verificar se as academias estão cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nós analisamos tanto os contratos e as condições de contratação quanto a documentação e a estrutura das unidades”, afirma.
O Procon também orienta os consumidores a lerem atentamente os contratos antes da contratação de planos de academia, verificando valores, período de fidelidade, condições de cancelamento, multas e demais obrigações.
Denúncias sobre irregularidades em academias ou qualquer outro estabelecimento podem ser feitas por meio dos canais de atendimento do Procon Maceió. Os consumidores podem entrar em contato pelo número gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
Secom Maceió
