Governador Paulo Dantas assinou adesão do Estado ao Plano Brasil Sem Fome, ao lado do ministro Wellington Dias

A Caravana Brasil Sem Fome iniciou sua passagem por Alagoas na manhã desta quinta-feira (30), na Grota do Cigano, em Maceió. O governador Paulo Dantas, ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, assinaram a adesão do Governo de Alagoas ao Programa Brasil Sem Fome. O programa vai investir mais de R$ 90 milhões no estado em ações que visam erradicar a insegurança alimentar e nutricional grave em todo território alagoano. Essa iniciativa busca induzir e fomentar a implementação de políticas que enfrentem a fome nessas regiões vulneráveis.

O Plano Brasil Sem Fome possui uma série de ações que serão executadas em todo o estado, como a aquisição de alimentos oriundos produtores da agricultura familiar, abertura de um Restaurante Popular no bairro do Jacintinho e a inclusão socioeconômica de pessoas cadastradas no CADÚNICO por meio da implementação de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho.

“Hoje é um dia extremamente importante para Alagoas, porque aderimos ao Plano Brasil Sem Fome, que tem o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU até 2030. O programa federal possui ações de quase todos os ministérios, e mais de 100 metas para cumprir esse objetivo, e claro que nosso Governo aderiu à causa. Se em Alagoas a gente já combate a insegurança alimentar em diversas frentes, agora vamos intensificar as ações e criar novas estratégias que serão colocadas em prática com urgência”, destacou o governador Paulo Dantas, informando que nos próximos dias, o Estado irá lançar o programa Alagoas Contra Fome. O Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Durante a solenidade, o ministro Wellington Dias formalizou a disponibilização de mais de R$ 4 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o Estado de Alagoas. Esses recursos visam a compra de alimentos de agricultores familiares, destinando-os a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo assim a segurança alimentar e nutricional.

Restaurante Popular

O Governo de Alagoas também formalizou a parceria com o Governo Federal, através da Companhia Nacional de Abastecimento (CNA), ao assinar o termo de cessão de imóvel e aquisição de alimentos destinados ao novo Restaurante Popular que será construído no bairro do Jacintinho, em Maceió.

Este projeto visa ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para suprir suas necessidades nutricionais. Todas as refeições oferecidas passarão por um rigoroso controle sanitário e nutricional, garantido por uma equipe de nutricionistas. Além disso, no mínimo 30% dos alimentos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, destacando a prioridade para produtos orgânicos.

“Essa iniciativa representa um passo significativo na promoção da segurança alimentar e no apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. Já estamos desenvolvendo diversas ações para amplificar as estratégias de combate à fome. No governo do presidente Lula e do governador Paulo Dantas, a segurança alimentar é tratada com a seriedade devida. À frente da Caisan [Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional], nós estamos desenvolvendo um trabalho intersetorial com as demais secretarias e órgãos para garantir uma alimentação digna e de qualidade para os alagoanos”, enfatizou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Kátia Born.

Alagoas sem Fome

A secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, que está atuando como coordenadora do Programa Alagoas Sem Fome, fez uma breve apresentação do Programa e apontou os principais pontos que serão executados assim que for lançado oficialmente pelo Governo de Alagoas.

Paula Dantas destacou que o Alagoas Sem Fome será um programa de governo, e que isso implica em ações permanentes para combater a insegurança alimentar no estado. “Reunimos todas as secretarias e órgãos do Governo para unir esforços e ações para realizarmos em todo o território alagoano. O programa conta com um cartão, construção de novas creches, parcerias e muitas outras ações que tem por finalidade tirar a nossa gente da linha da pobreza e oferecer uma segurança alimentar”, disse.

O Programa Alagoas Sem Fome, de caráter permanente no combate à fome em Alagoas, trabalha de maneira intersetorial, envolvendo instituições privadas, setor produtivo e participação direta da sociedade civil. Visa reunir programas existentes, como Cartão Escola 10, Vem que Dá Tempo, Planta Alagoas, Cartão Cria, Programa Leite do Coração, Distribuição de Alevinos, e prevê a criação de outros, como Cartão Alagoas Sem Fome, arrecadação e doação de alimentos, construção da fábrica de alimentos, criação do Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome e mais um restaurante popular.

Na oportunidade, também será criado o Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome, que reúne representantes do governo, poderes públicos, representantes municipais, setor produtivo, terceiro setor, OAB, CONSEA, sociedade civil e todos envolvidos no combate à fome e insegurança alimentar, o governo de Alagoas visa criar o Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome. O objetivo é promover integração e união de esforços para agilizar e eficientizar políticas destinadas à população mais necessitada.

Também participaram do evento os demais secretários de estado, o deputado federal Paulão, os deputados estaduais Silvio Camelo, Ronaldo Medeiros e Inácio Loiola, além de representantes dos movimentos sociais e dos beneficiários do programa.

Outras ações do Plano Brasil Sem Fome

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, lançou a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) – Bem Viver Semiárido, investindo cerca de R$ 1.166.000,00 no Alto Sertão alagoano para beneficiar 4.500 famílias e recuperar biomas. Além disso, anuncia o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, destinando R$ 20 milhões para estruturar 90 mil quintais até 2026, com o primeiro lote de 538 quintais em Alagoas, Pernambuco, Bahia e Sergipe, com investimento de mais de R$ 5.300.000.

No âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, são divulgados vários lançamentos, incluindo Termo de Execução Descentralizada de R$ 5.300.000 com a CODEVASF, 3 Termos com a UFAL no valor de R$ 5.078.087, parceria de R$ 500 mil para aquicultura acessível em dezembro de 2023, e o Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional, de R$ 1.185.185 para a Estratégia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Aquícola em Alagoas, beneficiando 150 famílias. Também foi anunciada a parceria entre o Sistema Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com investimentos totais de R$ 2.100.000.

Agência Alagoas