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Estado ocupa o 3º lugar no Brasil, segundo estudo baseado na Regra de Ouro

O Governo de Alagoas voltou a se destacar no ranking nacional de responsabilidade fiscal. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Estado aparece em 1º lugar na Regra de Ouro no Nordeste e 3º no ranking geral do país, sendo o melhor desempenho do Nordeste.

“Essa responsabilidade fiscal permitiu que nós anunciássemos o maior concurso público de Alagoas esta semana, tendo a garantia de que podemos honrar com a contratação e com o pagamento dos salários em dia”, afirmou o governador Paulo Dantas.

A Regra de Ouro é um mecanismo que proíbe o governo de contrair dívidas para custear despesas correntes, como salários, aposentadorias, contas de energia e outros gastos de manutenção. Quanto maior o índice, maior é a capacidade fiscal do Estado. Em 2025, Alagoas atingiu 17,21%, demonstrando solidez nas contas públicas.

O cálculo leva em conta a diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida.

“Esta é a prova do que trabalho sério que o Estado de Alagoas realiza, investindo com recursos próprios, sem depender de endividamento”, declarou a secretária da Fazenda, Renata dos Santos.

Segundo o Tesouro Nacional, a Regra de Ouro é o conjunto de normas que impede que os valores obtidos por endividamento superem as despesas de capital — como investimentos, amortização de dívidas e inversões financeiras. Essa avaliação é realizada anualmente, ao final de cada exercício fiscal, assim como o resultado primário e o teto de gastos.

Durante o governo Paulo Dantas, uma série de medidas de gestão fiscal, controle de gastos e ampliação de investimentos consolidou o Estado como referência nacional em equilíbrio financeiro e cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que atua na formação de líderes e no fortalecimento da gestão pública. Seus estudos reúnem dados e evidências que ajudam gestores de todo o país a diagnosticar desafios e definir prioridades.

Atualmente, mais de 20 estados utilizam as ferramentas e metodologias do CLP para aprimorar suas políticas públicas.

Fábia Assumpção / Agência Alagoas