Pela proposta, a isenção deverá ser concedida em período não inferior a cinco anos
O Projeto de Lei 3998/20 Read more
O procedimento obedecerá o que dita o Regimento Interno da Casa
A Presidência do Senado, por meio de sua Read more
Renan Filho voltou a garantir que, se o Governo Federal não enviar as vacinas, Estado vai adquirir os imunizantes
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Presidente recebeu a visita de ministro japonês
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Read more
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno
Os senadores se reúnem no dia Read more
Parlamentares voltam às casas dia 1º de fevereiro
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo Read more
Disputam o cargo os candidatos Dr. Furlan e Josiel Alcolumbre
Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje Read more
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a Read more
Bolsonaro deu posse hoje a Gilson Machado no Ministério do Turismo
O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez Read more
Presidente elogiou os esforços do bloco no combate à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o Read more
Nova versão da proposta prevê salário mínimo de R$ 1.088
A equipe econômica fixou a meta de déficit primário Read more
Publicação feita nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto Read more
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
A Câmara Read more
A homenagem, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, é de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN)
A Assembleia Read more
Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios
O Congresso Nacional Read more
Após a aprovação dos nomes pelo colegiado, as indicações seguem para análise do Plenário
Na segunda-feira (14), a partir Read more
Autor da CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores
Votando de projetos e temas relevantes será entre os dias 14 e 17 de dezembro
Num ano marcado por Read more
Relator diz que aguarda momento político “mais adequado”
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta Read more
Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo Read more
A proposta é de autoria do deputado Silvio Camelo (PV)
Durante a sessão desta quinta-feira, 10, o plenário da Read more
Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta Read more
Receita estimada para o ano que vem é de R$ 9.977.926.874,00
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Read more
