Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial 15 de abril de 2020 Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Cesmac deve emitir certificado de conclusão para 11 alunos de medicina Juiz cita MP 934/2020 do Governo Federal, que autoriza as faculdades a abreviarem a duração dos cursos de Medicina
Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo
MPT recomenda medidas de proteção à saúde de empregados, terceirizados e clientes de supermercados alagoanos Associação de Supermercados de Alagoas e empresas com unidades no estado deverão se manifestar sobre recomendação
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Alagoas indica pesquisadores para compor subcomitês científicos do Consórcio Nordeste Alagoas tem dez pesquisadores de diversas áreas atuando na busca de soluções no combate à pandemia de coronavírus
TJAL suspende decreto que objetivava reabertura do comércio em Teotonio Tutmés Airan fundamentou que decreto do prefeito contraria competência do Estado de Alagoas para definir medidas de resguardo à saúde pública
Educação cede impressoras 3D para confecção de máscaras de proteção em AL Equipamentos são parte do programa Meninas em STEM e foram cedidos à Ufal
Procon reforça equipes e atuação para conter abusos ao consumidor durante pandemia Instituição ampliou presença nas ruas da capital e no interior para garantir direitos, intermediar e evitar abusos
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento
Empresários do Bem: doações ultrapassam 60 toneladas em cestas básicas no Estado Além de alimentos, ação já distribuiu mais de 18 mil unidades de água mineral, duas mil águas sanitárias e vários kits de higiene
Devido à pandemia, IBGE antecipa dados de pesquisa sobre mobilidade Brasileiro precisa percorrer 72 km para ter atendimento de saúde
Confira como pedir renda básica emergencial de R$ 600 Calendário de pagamento dependerá de grupo do beneficiário
Unimed deverá restituir mulher por aumento de mensalidade abusivo Beneficiária pagava R$ 1.933,72 em abril de 2018, quando foi informada do aumento de mais de 40% no mês seguinte
MPT recomenda que prefeituras adotem medidas para garantir renda mínima a catadores de recicláveis Municípios foram orientados a fornecer cestas básicas mensais e kits de proteção a trabalhadores
É falso áudio que desmente 2ª morte por coronavírus em Alagoas Homem de 78 anos teve teste positivo para covid-19, diz Secretaria de Estado da Saúde
Governo usará dados de teles para monitorar circulação de pessoas Ideia é identificar aglomerações durante período de isolamento social
Brasil pede a Índia que garanta fornecimento de insumos farmacêuticos Presidente Bolsonaro destacou medidas de repatriação de brasileiros