Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
Geral
Ministério das Comunicações abre editais para rádios comunitárias
Serão abertos seis editais para conceder licenças a emissoras
Nove estados anunciam Lei Seca para domingo
Medida visa evitar perturbações durante votação
Cinco novos remédios são incorporados à Farmácia Popular
Medicamentos são para tratar doenças cardiovasculares e diabetes
Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia
Regras sobre limite de vagas em certames também foram alteradas
Vítimas acolhidas pela Casa da Mulher celebram a conquista da casa própria
Graças a obtenção das novas moradias, Íris Raphaella e Flávia Dias relatam o sentimento de segurança e liberdade
Doença ocular relacionada à idade pode levar à cegueira
Mais de 80% dos pacientes com DMRI enfrentam barreiras no diagnóstico
Correios lançam selo em homenagem à flora brasileira
Selo especial da série Fauna e Flora retrata as suculentas
MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana
Selo reconhece ações de incentivo ao uso da bicicleta no transporte
Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto
Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz conselheiro da Anatel
Moisés Queiroz Moreira foi entrevistado no A Voz do Brasil
Vacina da Pfizer para crianças será liberada após aval de ministério
Recomendação do imunizante já foi aprovada pela Anvisa
Pesquisa identifica moléculas associadas à depressão em idosos
A pesquisa é liderada pela Universidade Estadual de Campinas
Em meio à pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país
Maior queda ocorreu na etapa de alfabetização das crianças
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terras indígenas no RS
O trabalho será realizado em caráter episódico e planejado por 90 dias
Governo lança programa para estimular ações sustentáveis na educação
O Escolas +Verdes terá investimento de até R$ 300 milhões, diz MMA
Exposição em São Paulo mostra fotografias da Primeira República
Moderna pelo Avesso é o nome da mostra que começa hoje
Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL
Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional
Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil
Decisão foi explicada pelo ministro Ronaldo Bento no Brasil em Pauta