‘Vamos solucionar os conflitos dessas pessoas vulneráveis e diminuir a quantidade de processos no Judiciário’, diz o presidente Klever Loureiro …

Funcionalidade inclui a figura do Representante Legal para menores de 16 anos O Cadastro Único do Governo Federal tem uma nova funcionalidade …

Cerca de 25 audiências envolvendo crianças e adolescentes estão previstas  A Comarca de Boca da Mata deu início, nesta terça-feira (5), a …

Mensagens de celular avisam sobre necessidade de devolução O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a…

Pasta prevê que Anvisa deve editar norma com protocolos sanitários Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros …

Reunião busca solução para garantir o pagamento de salários atrasados e encargos trabalhistas O Ministério Público do Trabalho (MPT) …

O Maragogi Brisa Resort faz parte da rede de hotéis Brisa, liderada pelo empresário Carlos Gatto Circula no WhatsApp um vídeo com a informação …

Obra é do artista Diego Mouro Os Correios lançaram um bloco de dois selos para lembrar os 150 anos da Lei do Ventre Livre. Promulgada em …

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da …

Unidade federativa é a vencedora do prêmio Destaque Crescimento, entregue na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados …

Ação faz parte das celebrações de mil dias de gestão Na primeira de uma série de viagens pelo Brasil para marcar os mil dias de governo, o …

Torre de televisão digital foi aberta em Tenente Ananias (RN) O Ministério das Comunicações inaugurou hoje (27) a primeira torre de televisão…

‘É um grande nome e só vem a somar a esta Corte’, enfatizou o presidente do Tribunal, Klever Loureiro, após a votação do Pleno O juiz Carlos …

Novo decreto traz regras para eventos sociais, corporativos e celebrações com vendas de ingressos Em decreto publicado na edição suplementar do…

Publicação também traz o resultado final da prova discursiva para o cargo de aspirante a oficial O Governo de Alagoas divulgou, nesta …

A afetividade virou amor de mãe e agora Nadja aguarda ansiosa pela conclusão do processo de adoção da menina Janielle Nadja Maria Pinheiro é …

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse …