O Tribunal do Júri condenou, nesta segunda (28), Sérgio Praxedes dos Santos Filho a 22 anos, 3 meses e 3 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por dois homicídios e uma lesão corporal grave decorrentes de um acidente ocorrido na Avenida Fernandes Lima, em Maceió, em 2021. O júri foi conduzido pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal da Capital.
Segundo os autos, Sérgio dirigia seu veículo após ingerir bebida alcoólica e trafegava na contramão em alta velocidade quando atingiu duas motocicletas. O acidente resultou na morte de Pedro Alves de Souza Júnior e José Cícero da Silva Santos, além de ferir gravemente Quitéria Gonçalves Amorim, esposa de José Cícero.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, rejeitando a tese da defesa de que os homicídios seriam classificados como culposos, quando não há a intenção de matar. Porém, o juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal da Capital, esclareceu que o acusado assumiu o risco de produzir os resultados.
“(O réu) assumiu o risco de produzir resultados lesivos em relação às distintas vítimas atingidas por sua conduta, sobretudo em razão das circunstâncias fáticas com que se concretizou o ilícito (direção na contramão e velocidade acima do permitido)”.
A condenação determinou ainda o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais para cada vítima, considerando o impacto psicológico e emocional que o ocorrido gerou para os familiares das vítimas.
Matéria referente ao processo nº 0700489-26.2021.8.02.0067
Giovanna Aguiar – Dicom TJAL
