Eles estiveram no local da custódia e constataram que ambiente oferece condições adequadas para cumprimento de pena
Os juízes Alexandre Machado, Nelson Martins e Alysson Amorim, da 16ª Vara de Execuções Penais, fizeram, nesta segunda-feira (28), inspeção extraordinária nas instalações da ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió. Eles também vistoriaram outros setores da unidade carcerária.
“Fizemos inspeção técnica no Baldomero por causa da custódia do ex-presidente Fernando Collor. Ele é uma figura pública exposta. Então, há a necessidade de adotar mecanismos para mantê-lo isolado e sem contato com os demais presos, garantindo sua integridade física e a segurança do ambiente prisional”, explicou o juiz Alexandre Machado.
Houve, segundo o magistrado, necessidade de adaptação de espaço na ala especial para receber o ex-presidente da República. “O ambiente que visitamos se mostrou adequado e também oferece condições de atendimento de saúde de acordo com as comorbidades apontadas pela defesa do custodiado”, explicou Alexandre Machado, da 16ª Vara de Execuções Penais.
O espaço onde está o ex-presidente tem acesso à área onde ele vai poder tomar banho de sol, diariamente. O magistrado explicou ainda que esta inspeção é extraordinária, uma vez que a 16ª Vara tem como obrigação proporcionar o integral cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir condições dignas para a execução da pena.
“Considerando sua condição de ex-chefe de Estado e a ampla notoriedade nacional e internacional que detém, devem ser tomadas cautelas a fim de não vulnerar sua integridade física e moral, como também mitigar os riscos à ordem interna da unidade prisional, para que não sejam gerados riscos de incidentes de difícil controle”, acrescentou o juiz.
O secretário estadual de Ressocialização, Diogo Teixeira, e o advogado Thiago Bonfim, um dos integrantes da defesa do ex-presidente, acompanharam os três magistrados durante a inspeção ao local onde o ex-presidente está custodiado no Presídio Baldomero Cavacalcanti.
Maikel Marques – Dicom TJAL
