Projeto no Senado proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações

O objetivo é criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias

O Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, em situações de calamidade pública no país, como a que ocorre neste momento.

O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Ele registrou que estão sendo realizados eventos, como carreatas, com aglomerações, o que chamou de um “vale-tudo” neste momento.

Mais informações na reportagem de Lara Kinue, da Rádio Senado.

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Fonte: Agência Senado