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Trabalhadores aceitaram proposta do MPT e vão receber o valor de R$ 1 milhão da compra do vale transporte pelo município

Os rodoviários do transporte coletivo de Maceió aceitaram a proposta sugerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde desta terça-feira (23), e concordaram receber o valor de R$ 1 milhão a ser dividido entre cerca de 2200 rodoviários como forma de minimizar o não pagamento do tíquete alimentação no mês de janeiro. Com o acordo feito com as empresas de ônibus, os rodoviários decidiram suspender o movimento paredista até a finalização dos estudos feitos pela gestão municipal para equilibrar o sistema de transporte.

De acordo com a procuradoria geral do Município (PGM), o valor deve ser liberado para as empresas até a próxima terça-feira (2). Já o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb) informou que os pagamentos serão efetivados em até 24 horas após o município efetuar o crédito em conta. O valor de R$ 1 milhão corresponde à proposta do Município de Maceió para adiantar a compra de vales-transportes junto às empresas de ônibus.

O procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos, responsável pelo procedimento de mediação, entendeu que, no momento, a melhor situação para solucionar o impasse é a divisão linear do valor antecipado pelo município, o que geraria um valor de cerca de R$ 454,54 para cada trabalhador que se encontra em situação ativa. Os trabalhadores que receberão a quantia integram três empresas do consórcio de ônibus da capital.

Durante a audiência de mediação, o Sinturb salientou que aceitou o acordo desde que conste uma cláusula de dedução do valor pago a título de abono em eventual dissídio coletivo e/ou em reclamação trabalhista individual que venha a condenar ao pagamento do tíquete alimentação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Ainda segundo o Sinturb, não haverá obrigação de pagamento pelas empresas caso o Município de Maceió não efetue o pagamento.

As partes voltam a se reunir em nova audiência de mediação no dia 19 de março, às 9h30. No novo encontro, deve ser discutida uma solução definitiva para a manutenção do tíquete alimentação e do plano de saúde dos rodoviários, a partir do estudo técnico realizado pelo Município de Maceió.

 Ascom MPT-AL