Nota Técnica contribui com o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com foco em crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência e animais
A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), Arabella Mendonça, apresentou nesta quinta-feira (20) aos agentes da Defesa Civil de cidades alagoanas uma Nota Técnica com o objetivo de orientar os municípios para a proteção de grupos vulneráveis em situações de desastre. A reunião foi realizada no auditório da Associação dos Municípios Alagoano (AMA), em Maceió.
O documento destaca a importância de ações preventivas e de respostas rápidas e eficazes para crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, cães e gatos. A iniciativa visa contribuir com o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC/AL), com foco na proteção integral dos direitos desses grupos, que são considerados os mais vulneráveis em desastres devido a fatores sociais, econômicos, ambientais e de saúde.
A Nota Técnica ressalta que as chances de violações de direitos se intensificam nessas situações, e por isso, requerem atenção especial e planejamento cuidadoso. O documento não se sobrepõe às definições da Assistência Social quanto aos abrigos, mas complementa com orientações específicas para os grupos mencionados.
De acordo com a secretária Arabella Mendonça, com esse documento a Secdef busca reduzir riscos e garantir respostas eficientes e sensíveis às necessidades de cada grupo, promovendo um sistema de proteção mais inclusivo e eficaz em momentos de crise. “Com essas orientações os municípios passam a construir um sistema de proteção mais adequado a sua realidade para os grupos vulneráveis em Alagoas”, destacou a gestora.
Ela disse ainda que esse é mais um compromisso da gestão do governador Paulo Dantas em garantir respeito e dignidade para os grupos mais vulneráveis. “A nossa gestão e do governador está empenhada em proteger os direitos de todos os cidadãos, incluindo os animais, em situações de desastre”, disse.
A nota já se encontra disponível no site da Secdef no menu “Documentos”, da pasta da LAI, Lei Geral de Acesso à Informação.
Agência Alagoas
