O objetivo é o fortalecimento da fiscalização e investigação de dados
O Tribunal de Contas de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas firmaram, na manhã desta quarta-feira (4), o Acordo de Cooperação Técnica que visa o fortalecimento da fiscalização e investigação por meio da troca de informações e compartilhamento de dados e ferramentas tecnológicas. O documento foi assinado pelo presidente do TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo, e pelo procurador-geral do MPAL, Lean Araújo.
O Acordo tem como objetivo principal desburocratizar a requisição de dados e informações, resultando na eficiência das investigações e atividades de inteligência do Ministério Público. Segundo ao procurador-geral do MPAL, Lean Araújo, o sistema de cooperação que foi firmado vai proporcionar um olhar específico do Ministério Público, do próprio Tribunal e do Ministério Público de Contas, no que se refere a execução de política pública pelos municípios, já que irão ter acesso aos dados que serão enviados pelos municípios para observar se há necessidade de correção ou não na política pública.
O presidente do TCE/AL diz estar esperançoso com esse novo acordo de cooperação e que tem a certeza que as informações passaram a circular com mais velocidade e agilidade para que o Ministério Publico consiga cada vez mais desempenhar a sua função. “Eu acho que é uma colaboração virtuosa. Ganha o Tribunal de Contas e ganha o Ministério Público”, afirma Fernando Toledo.
Através do documento firmado, as instituições terão mais celeridades e eficácia na atuação ministerial e nas ações de Controle Externo, aprimorando as análises fiscalizatórias, investigativas e de inteligência, dentro dos respectivos âmbitos legais de trabalho.
Ascom TCE
