A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) realizou, nesta quarta-feira (2), uma operação para retirar instalações irregulares de trailers e barracas em diferentes pontos da cidade. As ações ocorreram na Gruta de Lourdes, na Jatiúca e no Flexal.
Na Jatiúca, um trailer foi notificado por instalação indevida. Como permaneceu no local de forma irregular e sem autorização, o equipamento foi recolhido. No Flexal, uma barraca foi removida por não possuir autorização para funcionamento. Na Gruta de Lourdes, um trailer que havia sido instalado em um novo local foi notificado. Mesmo após a notificação, o equipamento permaneceu de forma irregular e, por isso, também foi recolhido.
A autorização para o exercício de atividades em locais públicos passa por análise técnica da Fiscalização de Posturas, que considera aspectos como a localização pretendida, a segurança, a circulação de pedestres e veículos, o interesse público, a legislação vigente e eventuais restrições legais ou decisões judiciais.
A instalação de equipamentos ou o início de atividades antes da emissão da autorização é proibida e pode resultar em penalidades. O exercício do comércio ambulante sem autorização pode acarretar notificação e apreensão de equipamentos e mercadorias, além das demais penalidades previstas na legislação.
Secom Maceió
