TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

Decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do tribunal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.

O caso foi decidido no Read more

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Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

Leite deverá ser comprado de pequenos produtores para fortalecer setor produtivo local

Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por Read more

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Barreiras Sanitárias montadas no Centro de Maceió orientam população sobre Covid-19

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Ação iniciada nesta sexta (3) marca Fase Laranja de Distanciamento Social Controlado

Orientar clientes sobre a prevenção e o diagnóstico da Covid-19 e aferir a temperatura corporal, que acima dos 37.6 graus é um dos indicativos de acometimento da Read more

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Maceió: Fase laranja exige todos os cuidados básicos de proteção individual e coletiva

Maceió: Fase laranja exige todos os cuidados básicos de proteção individual e coletiva

Uso de máscara continua obrigatório

Maceió entra na fase laranja do Distanciamento Social Controlado a partir desta sexta-feira (03). A segunda fase segue a evolução das diretrizes estabelecidas pela Matriz de Risco do Estado e autoriza o funcionamento de Read more

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Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo

Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo

Atendimento tem início no Estado de São Paulo e na sequencia será expandido para todo o Brasil 

Desde ontem, (1º/7), atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) podem ser feitos nos Read more

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Maceió entra na fase laranja nesta sexta (03) com abertura de novos setores da economia

Maceió entra na fase laranja nesta sexta (03) com abertura de novos setores da economia

Segunda fase do plano de Distanciamento Social Controlado será apenas na capital 

O Governo de Alagoas iniciará, nesta sexta-feira (03), o retorno gradual de atividades econômicas não essenciais com o avanço para a segunda fase do Distanciamento Social Controlado Read more

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Ministério transfere 108 carros para estados reforçarem segurança

Ministério transfere 108 carros para estados reforçarem segurança

Ouvidorias de todas as unidades da federação receberão os veículos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública transferiu, hoje (29), às secretarias de Segurança Pública e às Ouvidorias dos 26 estados, e mais as do Distrito Federal, 108 veículos Read more

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É falso que uso de aspirina cure pacientes com o novo coronavírus

É falso que uso de aspirina cure pacientes com o novo coronavírus

Segundo médico infectologista, medicamento pode até agravar o quadro do paciente com Covid-19

Circula nos grupos de WhatsApp de Alagoas uma mensagem, em áudio, afirmando que o novo coronavírus não seria um vírus, mas sim uma bactéria. O conteúdo Read more

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Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

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Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice Read more

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Governador anuncia R$ 70 milhões para programas da agricultura familiar

Governador anuncia R$ 70 milhões para programas da agricultura familiar

Aporte de recursos federais e estaduais será feito por meio do Programa do Leite, Garantia-Safra e do PAA Alimentos

O governador Renan Filho e o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, João Lessa, anunciaram, na sexta-feira (26), o Read more

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Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

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Serviço deverá estar disponível no Brasil até o fim do ano

O Google anunciou uma nova ferramenta por meio da qual veículos jornalísticos parceiros poderão disponibilizar para acesso gratuito notícias pelas quais cobram de forma aberta. O serviço deverá Read more

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Bolsonaro aciona comporta do Eixo Norte da Integração do São Francisco

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“É uma novela enorme que está chegando ao fim”, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma “novela enorme que está chegando ao fim”. Bolsonaro participou, nesta Read more

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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o Read more

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STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

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Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava Read more

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Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

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A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A Read more

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Óleo volta a poluir praias de Alagoas e Pernambuco

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Técnicos do Ibama estiveram nos locais atingidos

Fragmentos de óleo de origem desconhecida voltaram a atingir praias de ao menos dois estados do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Autoridades públicas acreditam que a substância é parte das milhares de Read more

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Governo anuncia para julho reconstrução da rodovia que liga Penedo a São Sebastião

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Trecho de São Sebastião a Arapiraca também será duplicado

A reconstrução da AL-110, no trecho que liga Penedo a São Sebastião, já tem data para começar. O governador Renan Filho anunciou, nesta terça-feira (23), que a obra terá início Read more

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Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

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Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Read more

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Governo analisa indicadores da pandemia para definir novo decreto

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Reunião ampla com 58 representantes de diversos segmentos, entre eles MPs, expôs dados que vão orientar novas medidas

O atual decreto governamental com medidas de isolamento social será renovado no próximo dia 22. O tema foi discutido por mais Read more

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Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

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Juíza deu prazo de dois meses para que Estado apresente estudo especificando as etapas da criação da estrutura

A Vara única da Comarca de Santa Luzia do Norte determinou, em decisão liminar, que o Estado de Alagoas coloque em Read more

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Inverno começa neste fim de semana com tempo nublado e possibilidade de chuvas.

Inverno começa neste fim de semana com tempo nublado e possibilidade de chuvas.

Agreste pode registrar temperaturas com até 20ºC neste sábado (20)

O inverno terá início oficialmente neste sábado (20) e, como nos últimos dias, será marcado pelo tempo nublado, com possibilidade de chuvas para todas as regiões do estado. É Read more

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Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial

Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial

Inscritos no Bolsa Família receberão última parcela até 30 de junho

A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários Read more

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Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa

Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa

Foram entrevistadas mais de 80 mil pessoas em 40 países

O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo Read more

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Em mais uma edição, Jornal Atricon traz notícias dos Tribunais de Contas do Brasil

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O telejornal produzido pela TV Cidadã traz ainda mais um episódio do quadro “Profissão Gestor”

O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, o Jornal Atricon, está no ar. Nesta edição, o telejornal produzido pela TV Cidadã mostra o Read more

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