Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas Read more
Lira se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para debater o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para Read more
Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de Read more
Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de Belo Horizonte e para a conclusão do Read more
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência
Foi publicada nesta quarta-feira (29) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e Read more
Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a Read more
Os senadores ainda devem analisar a proposta
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da Read more
A reunião será realizada de forma semipresencial, e terá início às 9h
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na quarta-feira (29) o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa: o PL 2.505/2021, Read more
Proposta deverá ser arquivada por ter sido rejeitada em caráter conclusivo, mas cabe recurso ao Plenário
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5360/20, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), Read more
Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia
Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento Read more
Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou ontem (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, Read more
Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas contraídas. Pelo Read more
Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi
Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. Read more
Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares Read more
Téo Higino (Republicanos) foi eleito em Campo Grande
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo Read more
Durante live semanal, Bolsonaro disse que Temer colaborou com a nota
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live nesta quinta-feira (9), o fato de a “Declaração à Nação” que divulgou nesta tarde ter repercutido positivamente no mercado financeiro, Read more
Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. Read more
Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse Read more
ANS terá até 180 dias para analisar incorporação de novos tratamentos
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos Read more
Deputado pede a saída do secretário Alexandre Ayres
O deputado Davi Maia (DEM) destacou na sessão desta quarta-feira, 1º, que a nota emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) no dia de ontem, sobre suas denúncias de ilegalidades Read more
Obra foi executada com recursos do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) da inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, em Uberlândia (MG). A cerimônia também contou com a presença do Read more
Projeto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas urbanas. O projeto Read more
O Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o Read more
CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de . Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Read more
