Presidente elogiou os esforços do bloco no combate à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” que estão sendo levadas adiante no Brasil. Read more
Nova versão da proposta prevê salário mínimo de R$ 1.088
A equipe econômica fixou a meta de déficit primário para 2021 em R$ 247,1 bilhões, ao encaminhar nesta terça-feira (15) uma atualização da proposta de [[g Lei de Diretrizes Read more
Publicação feita nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática Read more
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a Read more
A homenagem, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, é de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN)
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 15, às 10h30, uma sessão solene para a entrega da Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos, Read more
Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios
O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será Read more
Após a aprovação dos nomes pelo colegiado, as indicações seguem para análise do Plenário
Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina 14 diplomatas indicados para chefiar embaixadas brasileiras em 13 países e Read more
Autor da CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma Read more
Votando de projetos e temas relevantes será entre os dias 14 e 17 de dezembro
Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência da pandemia de covid-19, o Senado realizará seu último esforço concentrado em 2020 analisando indicações Read more
Relator diz que aguarda momento político “mais adequado”
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer Read more
Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021
O próximo ano, segundo o Read more
A proposta é de autoria do deputado Silvio Camelo (PV)
Durante a sessão desta quinta-feira, 10, o plenário da Casa discutiu e votou sete matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 437/2020, de autoria do deputado Silvio Camelo Read more
Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro Read more
Receita estimada para o ano que vem é de R$ 9.977.926.874,00
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) apresentou, nesta quarta (09), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que Read more
O assunto está em discussão no Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a regulamentação do lobby, que está em discussão no Read more
Relator sugere proposta da Câmara
Foi retirado da pauta de Plenário desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 247/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), que reduz progressivamente as parcelas das dívidas dos estados e do Distrito federal Read more
A iniciativa é do deputado Inácio Loiola (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia da Casa
Com o fim do prazo constitucional de 10 sessões ordinárias para recebimento de emendas dos deputados, a Assembleia Legislativa realizará nesta Read more
A proposta regulamenta medidas de ajustes nas contas públicas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da Read more
Segundo Mourão, desde julho há tendência de queda no desmatamento
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje (7), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no Brasil, remete-se à Read more
Conhecido como projeto da BR do Mar, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (7) o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, de incentivo Read more
Os candidatos Josiel (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar a prefeitura da capital amapaense no próximo dia 20
Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá teve, neste domingo (6), eleições para escolher o prefeito, vice-prefeito e 23 vereadores Read more
Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar somente uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas
Foi aberto nesta sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e Read more
Presidente lembra sua formação na academia e exalta papel de militares
O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (5), em Resende, no Rio de Janeiro, da formatura de 447 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).
A cerimônia Read more
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Read more
