Alcolumbre quer federalizar investigação sobre apagão no Amapá

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Pedido do presidente do Senado visa obter a verdade dos fatos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou Read more

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Em reunião no Planalto, líder do governo discute pauta com Bolsonaro

A partir da próxima semana, após o primeiro Read more

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Medidas são para minimizar o risco de disseminação da covid-19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para Read more

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Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos

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São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações

O Projeto de Lei Complementar Read more

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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Código Eleitoral prevê três exceções

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após Read more

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Presidente disse em live que vacina não será obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o Read more

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Esta é a regra no mundo inteiro, diz presidente do tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Read more

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Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados

A Operação Leão de Neméia, do Ministério Público do Estado de Goiás Read more

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Deputada afirma que caso Mariana Ferrer ressaltou a necessidade de penas mais rígidas contra o crime 

O Projeto de Read more

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Em nome da Câmara dos Deputados, o presidente rerforçou os laços de amizade e cooperação entre as duas nações

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Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo Read more

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O Congresso Nacional fica iluminado de azul para lembrar do Novembro Azul

A campanha Novembro Azul, realizada anualmente, visa Read more

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Curso de 16 semanas foi concluído por 651 alunos

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da cerimônia de Read more

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Para ele, Brasil agora tem bases para enfrentar o problema

O Brasil conseguiu “reverter a tendência ascendente do desmatamento”. Read more

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Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe Read more

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Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode Read more

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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

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Despacho está publicado no Diário Oficial de hoje

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de Read more

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Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio Read more

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Meta é aumentar a segurança no pleito deste ano

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Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a Read more

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Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP

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Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Read more

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Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, Read more

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Sabatina durou mais de 10 horas

O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Read more

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