Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Read more

Representação vai atender 180 mil brasileiros que moram na região

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular vai atender os brasileiros que Read more

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da Read more

Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das Read more

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial Read more

Indicados foram aprovados em sabatina na CAE do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Read more

Prazo para troca de partido terminou na última sexta-feira

Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido político para concorrer nas Eleições 2022 sem perder Read more

Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil Read more

Entre as propostas está o excludente de ilicitude

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente Read more

Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil

O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos próximos anos no Brasil caso não haja políticas públicas permanentes voltadas para a questão. O alerta está Read more

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália

A Câmara dos Deputados participa pela 14º vez consecutiva da Hora do Planeta – movimento ambiental global pelo clima. Neste Read more

Debate será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política

Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022”. O evento é promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Read more

Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o Read more

Parlamentar deu declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação Read more

Texto segue para Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação Read more

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Read more

 Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações Read more

Não há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senador

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) Read more

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta Read more

Calendário eleitoral está disponível no site do TSE

Começou no último sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras Read more