Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário

Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário

Presidente disse que será editada uma portaria, nos próximos dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio Read more

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Brasil defende integridade territorial das nações, diz presidente

Brasil defende integridade territorial das nações, diz presidente

Segundo Bolsonaro, 50 brasileiros foram levados para países vizinhos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”, e que Read more

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Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país

Texto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do Read more

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Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste

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Bolsonaro defendeu valorização da categoria

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria. Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de Read more

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Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições

Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições

Parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro

O Congresso Nacional derrubou hoje (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, Read more

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PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente

PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente

Autos do processo foram encaminhados ao procurador-geral da República

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem indiciar o presidente Jair Bolsonaro. A Read more

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Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022

Solenidade semipresencial conta com participações por videoconferência

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara, em sessão solene de abertura dos Read more

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Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo

Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo

Bolsonaro destacou ações na pandemia e na infraestrutura

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente Read more

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Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Conselho do FDIRS terá representantes de quatro ministérios

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da Read more

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Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes

Lira e deputados baianos defendem fundo emergencial para catástrofes

Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas Read more

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Câmara Federal: Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente

Câmara Federal: Comissão aprova regras para consórcios públicos voltados ao meio ambiente

Estados e municípios poderão se unir, por exemplo, para constituir brigada de incêndio que combata queimadas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/20, do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), Read more

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Presidente está em Santa Catarina, onde passará réveillon com família

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Comitiva presidencial chegou ao litoral catarinense nesta tarde

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estão em São Francisco do Sul, cidade do litoral norte de Santa Catarina. A comitiva presidencial chegou à região por volta das Read more

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Entenda as novas regras para pagamento de precatórios

Entenda as novas regras para pagamento de precatórios

Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas Read more

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Presidente faz pronunciamento em rede nacional de rádio e TV

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Bolsonaro cita dificuldades este ano, mas fala de esperança em 2022

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite de hoje (24) mensagem de fim de ano a todos os brasileiros. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, Read more

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Presidente Bolsonaro concede indulto de natal

Presidente Bolsonaro concede indulto de natal

Segundo Presidência, medida repete decisões de anos anteriores

O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que Read more

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Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Parlamento entra em recesso hoje e retoma trabalhos em 2 de fevereiro

Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano Read more

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Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Texto segue para sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total Read more

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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir Read more

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Congresso aprova verba para auxílio gás

Congresso aprova verba para auxílio gás

Expectativa é atender 5,5 milhões de famílias

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra Read more

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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Read more

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Fernando Bezerra Coelho deixa liderança do governo no Senado

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Decisão foi tomada ontem após disputa por vaga no TCU

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao Read more

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Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

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Senador vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro

O plenário do Senado escolheu, na noite de ontem (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos Read more

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Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente

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Agentes penitenciários também podem ter aumento de salário

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Read more

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Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

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Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada Read more

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