Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL e Justiça Itinerante promoveram ação em Palestina, com apoio da Prefeitura e do Governo

O Poder Judiciário de Alagoas levou serviços para cerca de 220 pessoas de duas comunidades quilombolas em Palestina, Sertão do estado, nesta sexta-feira (28). A ação foi promovida de forma conjunta pelos programas Justiça Itinerante e Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa.

As comunidades Vila de Santo Antônio e Santa Filomena tiveram acesso a diversos serviços gratuitos, inclusive a resolução de ações judiciais cíveis de pequena complexidade, como divórcio consensual e segunda via de registro de nascimento, com apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O Caravanas é um programa da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, liderada pelo desembargador Tutmés Airan.

“Esta é uma edição diferente da Justiça Itinerante”, comentou Airan. “É uma comunidade quilombola muito carente, esquecida. Tenho certeza que a nossa presença aqui é muito esperada, e é uma forma de resgatar um pouco da dívida histórica que a gente tem com esse povo, que na verdade é o nosso povo”.

Por meio de parceiras com outros órgãos, também foi possível emitir RG, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento. O ônibus do SINE Alagoas marcou presença, com cadastro de currículos e orientações.

Na parte da tarde, houve ainda um casamento coletivo para 25 casais, celebrado pelo juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante.

“São comunidades que precisam de uma assistência, pela condição, pelo isolamento. Então essa ação é a forma de o Judiciário e outros órgãos estarem presentes para levar cidadania a essas pessoas”, ressaltou André Gêda.
A agricultora Maria Rejane Nogueira compareceu ao local para obter a segunda via do registro de nascimento, tanto dela como de seu filho. “Facilitou, porque deixei de fazer uma viagem a Pão de Açúcar, economizei e posso fazer outras coisas”, disse Maria sobre o mutirão.

Simultaneamente aos serviços, uma feirinha de artesanato e comidas típicas foi realizada pelos quilombolas. O evento também teve um palco com apresentações musicais, tudo montado na praça da Vila de Santo Antônio.

A ação social teve participação da Prefeitura Municipal de Palestina; Receita Federal; Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego; Instituto de Identificação e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – IN