Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o …
Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que …
Objetivo é que o juiz já tenha o resultado do exame no momento de analisar a situação do preso em flagrante Os Poderes Judiciário e Executivo …
As dezenas sorteadas foram: 12 – 20 – 22 – 25 – 26 – 55 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.542 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa …
Mudanças no expediente valerão para atendimento ao público e atividades administrativas O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) …
Documento está sendo emitido pelo Instituto desde o dia 1º de novembro e substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf O Cadastro Nacional da …
Horário de trabalho nos dias de jogo da seleção será pela manhã; determinação consta em ato normativo da Presidência do TJAL O expediente nas …
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a …
O agendamento eletrônico nos postos continua funcionando A Polícia Federal (PF) informou ontem (18) que vai suspender a emissão de novos …
Ministro do STF concedeu entrevista à Tv Cidadã Em entrevista concedida à Tv Cidadã, na manhã desta sexta-feira (18), o Ministro do Supremo …
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade …
Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou …
Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa.…
Medida vale apenas para boletos vencidos Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das …
Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a …
Diversas mulheres que ouviam as explicações se manifestaram sobre situações que estavam vivendo As cidadãs que estavam no Centro de Referência …
Investimentos no setor chegaram a apenas 0,07% do PIB em 2021 O estado de conservação das rodovias brasileiras segue piorando ano após ano, …
Posse dos integrantes ocorreu nesta terça (8), no TJAL Os novos integrantes do Conselho da Comunidade de Maceió tomaram posse em evento …
Força-tarefa começa nesta segunda (7) e segue até o dia 11 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (4), …
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