GERAL

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o …

Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária

Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que …

Exames de corpo de delito serão feitos antes das audiências de custódia em Maceió

Objetivo é que o juiz já tenha o resultado do exame no momento de analisar a situação do preso em flagrante Os Poderes Judiciário e Executivo …

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 57 milhões

As dezenas sorteadas foram: 12 – 20 – 22 – 25 – 26 – 55 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.542 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa …

Copa do Mundo: MPT/AL terá horário especial nos dias de jogo da Seleção Brasileira

Mudanças no expediente valerão para atendimento ao público e atividades administrativas O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) …

Emater se reúne com prefeitos e secretários municipais de Agricultura para orientação sobre o CAF

Documento está sendo emitido pelo Instituto desde o dia 1º de novembro e substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf O Cadastro Nacional da …

Copa do Mundo: expediente no Judiciário vai até 13h30 nesta quinta (24)

Horário de trabalho nos dias de jogo da seleção será pela manhã; determinação consta em ato normativo da Presidência do TJAL O expediente nas …

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a …

PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba

O agendamento eletrônico nos postos continua funcionando A Polícia Federal (PF) informou ontem (18) que vai suspender a emissão de novos …

Luiz Fux fala sobre importância dos Tribunais de Contas para sociedade

Ministro do STF concedeu entrevista à Tv Cidadã Em entrevista concedida à Tv Cidadã, na manhã desta sexta-feira (18), o Ministro do Supremo …

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade …

IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre

Taxa ficou estável em 21 unidades da Federação no período A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou …

Copa do Mundo 2022: torcedores devem ficar atentos aos enfeites

Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa.…

Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje

Medida vale apenas para boletos vencidos Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das …

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a …

Casa da Mulher atende usuárias de Centro de Assistência Social no Benedito Bentes

Diversas mulheres que ouviam as explicações se manifestaram sobre situações que estavam vivendo As cidadãs que estavam no Centro de Referência …

Pesquisa da CNT aponta contínua deterioração das rodovias brasileiras

Investimentos no setor chegaram a apenas 0,07% do PIB em 2021 O estado de conservação das rodovias brasileiras segue piorando ano após ano, …

Conselho da Comunidade de Maceió tem novo estatuto e membros

Posse dos integrantes ocorreu nesta terça (8), no TJAL  Os novos integrantes do Conselho da Comunidade de Maceió tomaram posse em evento …

TJAL designa magistrados para a Semana Nacional da Conciliação

Força-tarefa começa nesta segunda (7) e segue até o dia 11  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (4), …