Projeto de Lei Orçamentária Anual foi apreciado na Câmara Municipal nesta sexta-feira (29)

Com a maior proposta de investimentos públicos da história da capital alagoana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 foi aprovado, por unanimidade de votos, na tarde desta sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores. O orçamento municipal para o próximo exercício financeiro é de R$ 5.305.799.992,00. A matéria agora segue para sanção do prefeito de Maceió, JHC, e posterior publicação da LOA 2024.

A lei orçamentária garante a gestão das receitas previstas e das despesas do município de Maceió fixadas para determinado ano. Para o orçamento de 2024, a solidez fiscal do Município foi um fator importante. Isso porque, desde o início da gestão JHC, a saúde fiscal melhora a cada ano. Segundo dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal, a capital alagoana tem a quarta melhor gestão fiscal do Nordeste e a 12ª melhor do Brasil.

Já os dados da Secretaria do Tesouro Nacional demonstraram que Maceió foi a capital brasileira que mais aumentou investimentos públicos em 2023, com crescimento de 1.248% em relação a 2019. Não é à toa que a gestão JHC é a que mais investiu em toda história de Maceió, com mais de R$ 1 bilhão aplicados em ações, obras e projetos estruturantes para toda a cidade.

Os indicadores refletem uma política de investimento pautada em planejamento e responsabilidade que garantem as melhores práticas de administração orçamentária e financeira. Para o prefeito JHC, a responsabilidade fiscal deve andar de mãos dadas com o desenvolvimento socioeconômico.

“Uma coisa não pode existir sem a outra. Por isso, além de ajustar as contas do Município, também fizemos o maior investimento público da história de Maceió nesses três anos de gestão. Agora, vamos continuar trabalhando para manter o desenvolvimento sustentável das finanças da nossa cidade, sem deixar de investir em políticas públicas que melhorem a vida de todos os maceioenses, sobretudo aqueles que mais precisam”, destacou.

Neste ano, o planejamento contou com a participação dos maceioenses, através das audiências públicas realizadas pela Prefeitura de Maceió, onde foram ouvidas as demandas das lideranças de cada região da cidade.

A população também pôde sugerir, por meio do Portal Participa Maceió, como os recursos públicos deveriam ser aplicados em seus bairros. A plataforma foi criada na gestão JHC, com o objetivo de dar mais transparência ao processo e permitir a participação democrática durante a elaboração da peça orçamentária.

Secom Maceió