Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série…

Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos …

Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à …

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália A Câmara dos Deputados …

Debate será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avanços legislativos e a …

Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news O presidente …

Parlamentar deu declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São …

Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de …

Foram votados mais seis vetos Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos…

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre …

 Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Não há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senador Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que…

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário …

Calendário eleitoral está disponível no site do TSE Começou no último sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras …

Presidente disse que será editada uma portaria, nos próximos dias O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que…

Segundo Bolsonaro, 50 brasileiros foram levados para países vizinhos O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil tem sido claro …

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no …