POLÍTICA

Senado: Recursos do Fundo Garantidor devem ser usados para facilitar crédito à agricultura familiar

O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, é o relator da matéria A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto de lei de caráter …

Começa Jornada das Águas com R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias

Recursos serão repassados ao longo de dez anos O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de lançamento da Jornada das …

Aziz adia para quarta-feira a leitura do relatório da CPI

A votação do texto está prevista para ocorrer no dia 26 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz …

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira …

Empresas brasileiras serão mais cobradas por compromisso ambiental

A declaração é do vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as empresas brasileiras …

Senado: Nelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

A medida é importante para os micros e pequenos empresários Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu …

Lira diz em Roma que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia

Presidente da Câmara participa da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), …

ALE: Palestras e debates marcam sessão especial sobre o "Outubro Rosa"

A sessão foi presidida pela deputada Fátima Canuto, que destacou a importância da discussão em torno do tema Atendendo a um requerimento da …

Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença …

Presidente Jair Bolsonarosanciona lei que cria novo programa social

Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto …

Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

Anatel já aprovou as regras gerais do leilão, marcado para 4 de novembro A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a…

Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa

As duas cúpulas e as torres do edifício principal estão iluminadas de rosa desde o início do mês O Congresso Nacional aderiu oficialmente à …

Câmara Federal: Comissão debate o uso de obras audiovisuais no ensino

O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na …

Ministro da Saúde testa negativo para covid-19

Pelas redes sociais, ministro disse que em breve retorna ao país O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que…

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de…

Câmara: Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Lira se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para debater o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações …

Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre …

Lei permite que partidos se unam em federações e atuem como se fossem uma só legenda por quatro anos

Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência Foi publicada nesta quarta-feira (29) a lei…