POLÍTICA

Câmara Municipal finaliza formação referente à atualização do Plano Diretor

Legislativo promoveu abordagem sobre o planejamento urbano antes de receber o documento elaborado pela Prefeitura de Maceió A Câmara …

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta …

Congresso: Deputados aprovam uso do Auxílio Brasil para assistir vítimas da pandemia

Os senadores ainda devem analisar a proposta Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, proposta do …

Senado: CCJ pode votar na quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A reunião será realizada de forma semipresencial, e terá início às 9h A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode …

Câmara: Comissão rejeita veto a identificação na embalagem de produtos comprados pela internet

Proposta deverá ser arquivada por ter sido rejeitada em caráter conclusivo, mas cabe recurso ao Plenário A Comissão de Defesa do Consumidor …

Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas …

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou ontem …

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do …

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai …

Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear …

Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos

Téo Higino (Republicanos) foi eleito em Campo Grande Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições …

Presidente diz que carta teve boa repercussão no mercado financeiro

Durante live semanal, Bolsonaro disse que Temer colaborou com a nota O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live nesta quinta-feira…

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei …

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que …

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

ANS terá até 180 dias para analisar incorporação de novos tratamentos O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera …

Davi Maia afirma que nota da Sesau não esclarece denúncias e aponta novas irregularidades

Deputado pede a saída do secretário Alexandre Ayres O deputado Davi Maia (DEM) destacou na sessão desta quarta-feira, 1º, que a nota emitida …

Presidente participa de inauguração em Uberlândia

Obra foi executada com recursos do FGTS O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) da inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de…

Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios

Projeto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência …

Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os …