POLÍTICA

Câmara Municipal entrega Título de Cidadão Honorário de Maceió ao delegado Eduardo Maia

Homenagem foi proposta pelo vereador Thiago Prado e referendou o legado do delegado nascido na Paraíba Por iniciativa do vereador Thiago …

Bolsonaro diz que impasses no Mercosul são pontuais

Presidente elogiou os esforços do bloco no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um …

Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO

Nova versão da proposta prevê salário mínimo de R$ 1.088 A equipe econômica fixou a meta de déficit primário para 2021 em R$ 247,1 bilhões, ao …

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Publicação feita nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto …

Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações A Câmara dos Deputados …

Desembargador Tutmés Airan será agraciado com a Comenda Tavares Bastos

A homenagem, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, é de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN) A Assembleia Legislativa realiza …

Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira (16)

Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios O Congresso Nacional pode votar na …

Senado: Comissão de Relações Exteriores sabatina 14 diplomatas na segunda-feira (14)

Após a aprovação dos nomes pelo colegiado, as indicações seguem para análise do Plenário  Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a …

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Autor da CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores Paralelamente à …

Senado: Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades

Votando de projetos e temas relevantes será entre os dias 14 e 17 de dezembro Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em …

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Relator diz que aguarda momento político "mais adequado" Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à …

Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021

Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede …

Aprovada prorrogação da Bolsa de Qualificação para policiais penais

A proposta é de autoria do deputado Silvio Camelo (PV) Durante a sessão desta quinta-feira, 10, o plenário da Casa discutiu e votou sete …

“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro

Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração …

Em audiência pública, Governo apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021

Receita estimada para o ano que vem é de R$ 9.977.926.874,00 O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e …

Aras defende regulamentação do lobby em lei específica

O assunto está em discussão no Congresso Nacional Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o …

Senado: Retirado de pauta texto que reduz dívidas dos estados com a União

Relator sugere proposta da Câmara Foi retirado da pauta de Plenário desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 247/2020, do …

ALE promove audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual

A iniciativa é do deputado Inácio Loiola (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia da Casa Com o fim do prazo …

Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021

A proposta regulamenta medidas de ajustes nas contas públicas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que…