Responsabilidade fiscal e orçamentária permite diversas ações nos bairros e comunidades de Maceió

A série histórica dos últimos 20 anos comprova que a gestão do prefeito JHC em Maceió superou as anteriores no volume de investimentos. São mais de R$ 400 milhões em aplicações financeiras para obras e ações que estão mudando a realidade da cidade e melhorando a qualidade de vida dos moradores da capital, desde 2021.

É um recorde que supera o outro em apenas dois, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Os investimentos autorizados pelo prefeito JHC até agora chegam a ser o dobro do equivalente a quatro anos ao comparar, por exemplo, com a gestão passada.

Para 2023, os números são inéditos. A gestão JHC encerrou o primeiro trimestre com recorde de investimentos. Entre janeiro e março, a prefeitura empenhou R$ 77,7 milhões para tocar obras que eram aguardadas há anos pela população, superando o total destinado no mesmo período do ano passado (R$ 46,3 milhões), aumentando em 67% o capital investido, conforme levantamento feito pela Semec.

Com responsabilidade e reorganização, fazendo contas o tempo todo e cortando na própria carne, a Prefeitura de Maceió tem conseguido honrar o compromisso de pagar a folha em dia e, o melhor, sem deixar a população desamparada. A gestão do prefeito JHC retomou a confiança dos fornecedores, a credibilidade no mercado e a solidez fiscal, abrindo espaço para bater recorde de investimentos.

“Continuamos trabalhando por Maceió com muita responsabilidade fiscal. Os investimentos em diversas frentes, nos bairros, nas comunidades, na valorização do servidor, demonstram que estamos no caminho certo. Quando Maceió se desenvolve, o setor privado é beneficiado, gera emprego e renda e o Estado também é favorecido diretamente”, explica o prefeito JHC.

Determinação – No período de duas décadas, nenhum prefeito de Maceió foi tão arrojado nos investimentos quanto JHC está sendo neste biênio. Só no primeiro ano da gestão, em pleno ápice da pandemia de Covid-19, foram investidos R$ 195,82 milhões, que já foi superior aos que o antecederam.

Em 2022, nem os efeitos devastadores da inflação e o período eleitoral, que acaba interferindo bastante no cenário econômico do País, conseguiram evitar que a capital seguisse investindo. O total aplicado chegou à marca de R$ 256,54 milhões, uma cifra jamais alcançada na administração.

O desempenho marcante da atual gestão tem uma explicação lógica. Desde que assumiu, JHC teve foco e visão de futuro. Adotou uma política econômica correta que garantiu a solidez fiscal, a retomada da confiança dos fornecedores, a credibilidade junto ao mercado e a melhora significativa no conceito de capacidade de pagamento, deixando as contas em ordem. As medidas abriram espaço para que o município tivesse capacidade de investimento.

E a meta não para por aqui. Pretende-se dobrar o valor de recursos próprios já aplicados – de R$ 37 milhões para R$ 83 milhões. Este volume em dinheiro será somado às operações de crédito solicitadas junto a instituições financeiras com a devida autorização da Câmara Municipal.

De acordo com a Semec, o grande volume em investimentos em dois anos de gestão só foi alcançado graças à responsabilidade nas finanças, marca defendida por JHC. O pacote de ajuste fiscal do prefeito, implementado no começo da administração, foi essencial para que o estigma de ‘mau pagador’ fosse sepultado de uma vez por todas e espantasse a crise, agravada na pandemia.

Em mais um cenário complicado economicamente, o prefeito JHC precisou enfrentar uma herança em que Maceió era apontada como incapaz de realizar investimentos públicos. Entre 2017 e 2020, a capital ocupava entre a antepenúltima e última posições no ranking nacional de investimentos entre as capitais. Também tinha déficit de R$ 330 milhões nas finanças, despesas mensais que alcançavam R$ 140 milhões, receita de R$ 115 milhões disponíveis, gastos mensais que extrapolavam os R$ 25 milhões e falta de investimentos públicos.

O modelo de gestão financeira adotado prezou pela responsabilidade fiscal, contenção de gastos, a reavaliação de contratos e a redução responsável no orçamento em 30%. Além destas medidas, a prefeitura editou 11 decretos que estabeleciam regras que diziam respeito à redução dos custos, criação de grupos de estudos relacionados às questões do tesouro e leis de temática fiscal. O resultado do pacote fiscal veio rápido: recorde em investimentos públicos, o maior em 22 anos.

“Temos que ter investimentos para se ter crescimento. Maceió tinha um investimento mínimo, tanto que, entre os anos de 2017 e 2020, a capital variou entre último, penúltimo e antepenúltimo quando se comparam os investimentos nas receitas de correntes líquidas entre as capitais. No primeiro ano do prefeito JHC, já deu um salto na tabela, melhorando a colocação. Conseguimos segurar o custeio em relação ao gasto total e o investimento começou a aparecer”, frisou o secretário de Economia, João Felipe Borges.

Em 2021, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, Maceió subiu para a 12ª colocação no ranking das capitais em investimentos públicos. A relação avaliada é de aplicações por receita corrente líquida. A capital dos alagoanos apresentou um percentual de 6,95%, bem acima dos 2% registrados em anos anteriores, quando estava na última posição.

Ele acrescenta que, dos quase R$ 256 milhões investidos pela prefeitura no ano passado, R$ 122 milhões foram provenientes de recursos próprios, reforçando que a gestão, atualmente, tem capacidade de investimento. Este volume empregado do Tesouro representa dez vezes mais do que os R$ 12 milhões investidos em 2020, último ano da gestão anterior.

Para 2023, João Felipe Borges revela que estão previstos mais de R$ 600 milhões em investimentos do município, sobretudo em obras de infraestrutura, que traz um grande retorno econômico. O montante é fruto de operações de crédito já contratadas e recursos próprios.

Secom Maceió