Prefeitura de Maceió notifica construtoras por lançamento de resíduos na Praia da Jatiúca

Prefeitura de Maceió notifica construtoras por lançamento de resíduos na Praia da Jatiúca

Operação identificou irregularidades neste sábado (26)

Em mais uma operação para coibir o lançamento clandestino de esgoto e outras irregularidades que afetam a orla marítima, a Prefeitura de Maceió notificou duas construtoras para prestarem esclarecimentos. A operação aconteceu na manhã deste sábado (26), na Praia de Jatiúca, próximo ao Posto 7, e contou ainda com ações para minimizar os impactos para os maceioenses e turistas.

De acordo com o coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Bruno Talles, a equipe estava em uma vistoria de rotina, quando recebeu uma denúncia de que alguns dutos de concreto estavam jogando efluentes na praia.

“Os fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que algumas construtoras estavam fazendo a prática de jogar a água de rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação às construtoras para maiores esclarecimentos”, detalhou.

As empresas têm até 30 dias para prestar os esclarecimentos à Prefeitura. Após a análise da defesa poderá ser emitido um auto de infração, em que será analisado, junto ao setor de monitoramento, o valor da multa a ser aplicada. A notificação leva em consideração a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d’água.

A operação integra a intensificação das fiscalizações que a Prefeitura vem desenvolvendo para acabar com o lançamento irregular de esgoto e outros resíduos por toda a cidade.

Com ajuda de uma retroescavadeira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura atuou para minimizar os impactos dos efluentes lançados de forma irregular no local. Também foram realizadas a desobstrução de bueiros.

Secom Maceió