ÚLTIMAS
TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•

Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (28). Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 2.244/2022 obteve parecer favorável do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), e segue para o Plenário.

O objetivo do calendário é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional, afim de promover o turismo e o desenvolvimento local. Ele será formado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. Será responsabilidade do Poder Executivo regulamentar a medida.

Farias observou que o calendário proposto já existe no site do Ministério de Turismo, sob o nome “Calendário Nacional de Eventos”, mas lembrou que esse instrumento depende de uma política de governo e uma mudança ministerial poderia encerrá-lo. Farias considerou a iniciativa prevista no PL 2.244/2022 uma oportunidade para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras divulgarem eventos que a maioria da população desconhece.

— São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas deste nosso país, de dimensões continentais — afirmou.

Fonte: Agência Senado