Parceria com o Poder Judiciário visa ofertar serviços, informações e proteção para comunidades quilombolas de Alagoas; desembargador Tutmés conduziu a reunião

O coordenador de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, dialogou com representantes da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT) sobre parceria para ações de combate a trabalho análogo à escravidão em comunidades Quilombolas do estado

A reunião contou com as presenças das coordenadoras da RMCT, Mônica Carvalho e Elis Lopes, que apresentaram o Projeto Ominira que tem o objetivo de combater o aliciamento de pessoas quilombolas ao trabalho escravo moderno com a falsa promessa de trabalho.

Tutmés destacou a importância de engajar o Poder Judiciário em iniciativas como essas para instruir, proteger e acolher.

“Eu acho que esse trabalho tem duas vertentes principais. A primeira é a informação. As pessoas precisam ser informadas do que é trabalhar hoje como se fosse o escravo de ontem. E além da informação, o elemento central, é a proteção. Essas pessoas precisam ser protegidas. E o Poder Judiciário está aqui para proteger e acolher essas pessoas”, disse.

O coordenador da CDH ainda enfatizou que “o trabalho que é essencialmente uma ferramenta de emancipação, acaba se transformando numa cilada de escravização que precisa ser combatida”.

Projeto Ominira

Mônica Carvalho explicou que a demanda para criação do Projeto Ominira partiu das próprias comunidades tradicionais para atuarem como uma frente para prevenção do trabalho dentro de um processo de escravidão moderna.

“O projeto foi aprovado pelo Fundo Nacional de Direitos Humanos e é prioritariamente direcionado para o público masculino, pois o maior índice de aliciamento dentro das comunidades é esse público. Estamos trabalhando, inicialmente, com quilombos em Olho d’água das flores, Poço das Trincheiras e Penedo”, exemplificou.

Elis Lopes esclareceu que o projeto trabalha com três produtos e que a participação do Poder Judiciário vem para dar mais força, contribuindo para a mobilização da comunidade, oferta de serviços como os realizados através da Caravana em defesa da Liberdade Religiosa, além da sensibilização do combate ao trabalho escravo.

“Vamos constituir uma rede de apoio a essas populações, principalmente as populações vulneráveis a esse risco. Estamos mobilizando uma rede que envolve o Poder Judiciário, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a sociedade civil. Também vamos confeccionar uma cartilha lúdica e acessível à população”.

Também participou da reunião, o assessor da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro.

Dicom TJAL SD