NIEJ reúne atores do Sistema Estadual de Justiça e da área de segurança pública, permitindo resolução de problemas institucionais

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, reativou o Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ) em 2023. O núcleo foi criado em 2019, com a denominação Comitê de Atores Judiciais.

O NIEJ é subdividido nos segmentos Judicial e Segurança, e aproxima as instituições, possibilitando a troca de informações e a construção de soluções para problemas existentes no Sistema Estadual de Justiça.

Durante este ano, importantes temas foram debatidos pelos órgãos, como a interiorização da Central de Alternativas de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), implantação de audiência concentrada no Sistema Socioeducativo, disponibilização de salas de advocacia nos fóruns dos municípios, mutirão de audiências, entre outros.

As instituições integrantes do NIEJ-Judicial são:

Tribunal de Justiça de Alagoas;

Corregedoria-Geral da Justiça;

Ministério Público de Alagoas;

Defensoria Pública de Alagoas;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;

Procuradoria Geral do Estado;

Procuradoria Geral do Município de Maceió.

As instituições integrantes do NIEJ-Segurança são:

Tribunal de Justiça de Alagoas;

Corregedoria-Geral da Justiça;

Ministério Público de Alagoas;

Defensoria Pública de Alagoas;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;

Secretaria de Estado da Segurança Pública;

Polícia Militar de Alagoas;

Polícia Civil de Alagoas;

Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social.

 Dicom TJAL TL