A iniciativa da Prefeitura faz parte do projeto de engajamento cidadão, liderado pelo Gabinete de Governança (GGOV)
A Prefeitura de Maceió lança nesta sexta-feira (24) uma consulta pública para entender o comportamento do cidadão durante o Carnaval de 2020. A consulta será realizada por meio da startup de inovação em gestão pública Colab, com o objetivo de identificar o planejamento dos foliões e quais seriam as possíveis ações de sustentabilidade pensadas para as datas carnavalescas.
A iniciativa da Prefeitura faz parte do projeto de engajamento cidadão, liderado pelo Gabinete de Governança (GGOV), que busca aproximar a população da gestão pública, incentivando a participação, atuação e fortalecendo a influência nas tomadas de decisão da Administração Pública.
“A realização de consultas públicas é um caminho efetivo para tornar a gestão pública mais participativa e democrática. É um mecanismo em que se obtém a visão da sociedade a respeito de temas de interesse coletivo”, frisou a secretária municipal do Gabinete de Governança, Íria Almeida.As consultas públicas são usadas para a construção e fortalecimento de políticas entre a gestão pública e a sociedade. Um mecanismo para obter informações sobre a opinião da população, ampliar as discussões e ajudar os governantes a ter dados nos quais basear decisões.
A consulta Carnaval de Maceió 2020 estará disponível entre os dias 24 de janeiro e 14 de fevereiro, e conta com 14 perguntas de múltipla escolha. Preferências, locomoção e ações sustentáveis são alguns dos pontos a serem diagnosticados por meio do questionário.
A consulta será feita através do aplicativo Colab (disponível para os sistemas Android e IOS) ou acessando o link: https://consultas.colab.re/consultacarnaval2020.
Consulta Cidades Sustentáveis
A Prefeitura de Maceió incentiva também a população a participar da Consulta Pública “Cidades Sustentáveis”, lançada pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e o Colab, que objetiva identificar a compreensão das pessoas sobre temas de desenvolvimento sustentável e busca entender como as cidades brasileiras caminham para se tornarem mais sustentáveis. Essa consulta segue até o dia 31 de janeiro de 2020 e pode ser acessada por meio do aplicativo Colab (disponível para os sistemas iOS e Android) ou no link https://consultas.colab.re/cidadessustentaveis.
Ascom GGOV
O Município, que não fará reforma previdenciária até que haja tramitação da PEC no Congresso Nacional
Com o objetivo de melhorar os serviços da previdência social, a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev-Maceió), Fabiana Toledo, e representantes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), assinaram, nessa quarta-feira (22), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos. O Município, que não fará reforma previdenciária até que haja tramitação da PEC no Congresso Nacional, enviou o Projeto de Lei à Câmara Municipal para cumprir a obrigação constitucional prevista na emenda constitucional 103/2019.
Fabiana Toledo explicou que, na próxima semana, será executado o plano de trabalho do ACT com a definição de treinamentos com os aplicativos do INSS. O intuito do ACT é possibilitar agilidade no acesso às informações entre as autarquias e promover a desburocratização, digitalização e modernização dos serviços públicos oferecidos aos servidores.
“É um instrumento que viabiliza o acesso às informações, garantindo agilidade nas decisões, seja na finalização dos processos de interesse dos segurados, seja nas ações de prevenção e combate a eventuais fraudes previdenciárias”, esclareceu Fabiana Toledo.
A diretora-presidente do Iprev ressalta que a Prefeitura de Maceió utiliza regularmente instrumentos como esse para promover uma maior eficiência dos serviços públicos prestados. Com a utilização da plataforma INSS-Digital, foi possível realizar esse acordo para possibilitar ao Iprev-Maceió o acesso às informações e aos serviços, como emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e extratos previdenciários dos períodos de contribuições no INSS.
“A parceria surgiu do interesse da Prefeitura em auxiliar os servidores públicos que solicitam benefícios de aposentadoria junto ao Iprev-Maceió, nos casos em que eles vão utilizar tempo de contribuição vertido ao INSS. Nesses casos, eles precisam que o INSS emita alguns documentos, como a CTC e a relação das remunerações desse período, o que muitas vezes acarreta idas e vindas desnecessárias aos órgãos, atrasa o processo e causa muito estresse ao servidor. Assim, com a implantação do INSS-Digital surgiu a possibilidade de realização desse acordo de cooperação”, detalhou Fabiana Toledo.
Participaram da assinatura do ACT Edgar Barros, Gerente executivo do INSS; João de Deus Benício, Procurador Federal do INSS; Marcelo Lima, técnico de seguridade social e gerente de comunicação do INSS; Adler Pinheiro, técnico previdenciário e coordenador Geral de Manutenção de Benefícios do Iprev-Maceio; Alexandra Barbosa, coordenadoria de atendimento do Iprev-Maceio e Renata Brandão, coordenadora do atendimento aos segurados do Iprev-Maceio.
O ACT permitirá ao Iprev-Maceió atuar como um agente do INSS com acesso aos seus sistemas e serviços, o que agilizará a obtenção dos documentos e informações, poupando tempo e estresse aos servidores.
PL
Para cumprir a obrigação constitucional e evitar a perda de repasses financeiros federais para Maceió, o prefeito Rui Palmeira enviou à Câmara Municipal, nessa segunda-feira (20), o Projeto de Lei que propõe duas mudanças: atualização da legislação municipal quanto a concessão de Pensão por Morte, para coibir fraudes contra a previdência, e a alteração da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores, bem como dos aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS, seguindo as mudanças impostas pela Emenda Constitucional 103/2019. Se o PL for aprovado em janeiro, as mudanças passarão a vigorar a partir de maio.
Sem reforma
O PL não trata de reforma da previdência. O prefeito Rui Palmeira decidiu que não fará reforma até que haja a tramitação da PEC paralela no Congresso Nacional. A PEC paralela é a proposta de emenda constitucional que trata da inclusão dos estados e município na reforma da previdência. O prefeito decidiu que há a necessidade de aguardar as discussões sobre o tema no congresso Nacional. O PL não altera idade mínima, tempo de contribuição e nenhuma regra na concessão de benefícios de aposentadoria do servidor público municipal.
Secom Maceió
A medida foi adotada a partir do planejamento participativo, com base na demanda das escolas e oferta dos agricultores.
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta terça-feira (21), o Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, que autoriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Setor de Alimentação e Nutrição Escolar (Sane) da Rede Municipal de Ensino. A chamada está publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para promover a melhoria da qualidade da merenda na Rede. A chamada obedece o que estabelece o Artigo 14 da Lei federal 11.947/2009. A legislação determina que a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar represente, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE.
De acordo com o prefeito Rui Palmeira, a medida foi adotada a partir do planejamento participativo, com base na demanda das escolas e oferta dos agricultores. “Nós já realizamos essa aquisição da agricultura familiar desde 2015, sempre com o objetivo de superar os 30% fixados pelo Ministério da Educação (MEC). Neste ano de 2020, a Chamada Pública inclui frango e ovos na lista de alimentos. É um contrato de compra e venda em que todos ganham. Os nossos alunos ganham porque melhoramos a qualidade nutricional da alimentação escolar, a agricultura alagoana ganha porque melhoramos as questões econômicas das famílias e do Estado”, pontuou o prefeito.
Diminuir a distância do produtor para o consumidor é uma referência social, mas também nutricional, ambiental e econômica. Conforme a coordenadora do Sane, Anna Carla Luna, a Chamada Pública dá prioridade aos alimentos agroecológicos ou orgânicos, como forma de garantir os alimentos mais saudáveis e ricos nutricionalmente para a merenda das escolas da Rede Municipal.
“É a melhor maneira que temos de evitar a utilização de alimentos processados, carregados de corantes e conservantes. É uma forma de preservar a saúde dos alunos das escolas da Prefeitura”, disse a coordenadora.
Associações e cooperativas que produzem hortifruti, semiperecíveis, polpa de frutas, tubérculos, derivados de leite, ovos, leite de coco e frango, e estejam interessados em participar do processo, devem entregar à Semed a documentação solicitada na Chamada Pública, em dois envelopes, até às 9h do dia 11 de fevereiro. Confira o edital da Chamada Pública Nº 001/2020.
Ascom Semed
Veículos estavam com a idade acima do que é permitido pelo edital de licitação do transporte público da capital
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação de fiscalização na garagem da empresa Veleiro. A ação, que teve como objetivo verificar a qualidade dos ônibus que fazem parte do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM), lacrou 49 veículos da concessionária que estavam com a idade acima do que é permitido pelo edital de licitação do transporte público da capital.
Ainda na manhã de hoje, um ônibus da empresa Cidade de Maceió também foi lacrado por estar com a idade acima do que é permitido pelo edital de licitação. Todos os veículos que foram lacrados durante a fiscalização desenvolvida pela SMTT ficarão retidos e não poderão mais voltar a circular nas vias de Maceió.
Os veículos serão monitorados pelos fiscais da Superintendência através do sistema de georeferenciamento e, caso seja identificado que os carros voltem a trafegar na malha viária da capital, os ônibus serão autuados e lacrados novamente.
“A SMTT dá continuidade às operações que já vêm sendo intensificadas desde 2019, com o objetivo de verificar se os ônibus que circulam na capital estão dentro da idade máxima permitida pelo edital de licitação. Durante a fiscalização, 49 veículos da empresa Veleiro e um da empresa Cidade de Maceió foram lacrados. O papel da Superintendência é fundamental e tem o intuito garantir a segurança dos passageiros e penalizar as empresas que não cumprem com o que determine o edital”, explicou o assessor técnico de Transportes da SMTT, Alexsandre Serafim.
A SMTT seguirá intensificando as fiscalizações nos terminais e nas garagens de todas as empresas de ônibus que realizam o transporte urbano na capital, a fim de coibir qualquer irregularidade nos coletivos do SIMM e garantir a segurança dos passageiros. Durante as fiscalizações, além da idade máxima dos coletivos, também continuarão sendo vistoriados o mau estado de conservação dos veículos, funcionamento dos elevadores de acessibilidade, qualidade do para-brisa, dos assentos, da cigarra de acessibilidade, e se os extintores estão dentro do prazo de validade.
Reforço nas linhas de ônibus
Buscando garantir o direito de ir e vir dos usuários do transporte coletivo, a Superintendência está reforçando, de forma emergencial, as linhas de ônibus para não deixar nenhum passageiro desassistido. As viagens estão sendo realizadas pelas outras três empresas que compõe o SIMM, conforme a demanda da população. Confira abaixo as linhas que estão atendendo a região do Lote 300:
102 – João Sampaio / Trapiche;103 – Mirante / Trapiche;104 – Benedito Bentes / Trapiche;108 – Clima Bom / Trapiche (Via Colina);208 – Jacarecica / Vergel;214 – Henrique Equelman / Vergel;230 – Forene / Trapiche;603 – Mirante / Vergel.
Ascom SMTT
Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
O prefeito Rui Palmeira assinou, nesta terça-feira (21), ordem de serviço no valor de R$ 31,8 milhões para execução de obras de infraestrutura no bairro Clima Bom, parte alta da cidade. Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
De acordo com o prefeito Rui Palmeira, este é o primeiro grande pacote de obras do Nova Maceió. “O Nova Maceió chegou ao bairro do Clima Bom. Estamos trazendo esgotamento sanitário, pavimentação, acessibilidade, calçadas, iluminação em LED. Vai ser realmente uma grande mudança para o bairro, com mais de 100 ruas beneficiadas”, destacou Rui Palmeira.
O vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Palmeira, destacou a importância das obras em uma das regiões que mais carecem de infraestrutura . “Com essas melhorias, o Clima Bom recebe um grande reforço na qualidade de vida. O Nova Maceió já entregou obras no Eustáquio Gomes, Graciliano Ramos, Village Campestre, Benedito Bentes, entre outros bairros. Com ruas pavimentadas, as empresas prestadoras de serviços entram com mais facilidade. As obras indicam mais saúde e melhoria da segurança, já que a iluminação em LED é mais eficiente”, frisou.
Serão construídos mais de 26 mil metros de rede de esgotamento sanitário, com 5.200 ligações domiciliares, 8.519 metros de rede de drenagem, quase 114 mil metros de pavimentação em 114 ruas e 48.500 metros de calçadas. No total cerca de 20 mil habitantes serão beneficiadas.
Para o secretário Municipal de Infraestrutura, Mac Lira , o investimento em obras de esgotamento sanitário trata-se, antes de tudo, de uma questão de saúde pública. “Talvez, se não fosse o Nova Maceió, os investimentos em saneamento demorariam muito para chegar ao Clima Bom. Contudo, o prefeito, com a visão de um gestor absolutamente comprometido com a cidade, pensou primeiro nessas regiões mais carentes. O saneamento é importantíssimo, poucos políticos investem nisso, já que são obras enterradas e não dão visibilidade”, lembrou.
Manoel Araújo é morador da Rua Recanto do Sol, no Clima Bom, e acompanhou a assinatura da ordem de serviço com muita animação. Para ele, as obras irão mudar a vida da população. “No inverno, a gente só andava na lama. Só saíamos de casa porque era o jeito. Eu vivo andando de bicicleta por aqui e minha esposa reclamava que eu levava muita poeira para casa; agora, isso vai acabar. Essas obras irão mudar a realidade do nosso bairro”, complementou.
Carlos Victor, líder comunitário do Tabuleiro, passou por uma operação recentemente, mas fez questão de sair de casa para prestigiar a assinatura. “O prefeito está trazendo para essa região da cidade o que eu nunca vi em outras gestões. A parte alta era esquecida em outras épocas, mas hoje somos respeitados. O povo do Clima Bom precisava e agradece por essas melhorias”, enfatizou.
Os serviços foram iniciados na Avenida Edgar de Góes Monteiro, ruas Eronildes de Oliveira, São José, Rua Luiz Miguel Santos, Professor Leandro Silva, Rafaela Marques, Recanto do Sol, Poeta Luiz Gonzaga Barroso e Travessas Eronildes de Oliveira, Recanto do Sol, São José, São José 1, São José 2 e Edgar de Góes Monteiro.
Além do Clima Bom, haverá pacote de obras que contemplarão os bairros Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária, Santa Lúcia, e no Litoral Norte: Garça Torta, Ipioca e Riacho Doce.
Nova Maceió
Lançado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Maceió, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o Nova Maceió irá investir, aproximadamente, R$ 420 milhões em 400 ruas da capital. Serão mais de 400 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 40 mil metros de rede de drenagem pluvial e, aproximadamente, 100 mil metros de rede coletora de esgoto. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco do Brasil, Codevasf, Governo Federal e verba própria da Prefeitura de Maceió.
Ao todo, foram 93 itens analisados, entre fantasias e acessórios, em quatro estabelecimentos da capital.
Com o objetivo de incentivar as pesquisas prévias do consumidor para o Carnaval 2020, o Procon Maceió realizou um levantamento de preços dos produtos mais procurados no período. Ao todo, foram 93 itens analisados, entre fantasias e acessórios, em quatro estabelecimentos da capital.
Nas sondagens, no quesito marca/estabelecimento, os fiscais constataram que o saco de confete custa de R$ 1,70 a R$ 2,99, o de serpentina varia de R$ 2,99 a R$ 3,99 e a espuma pode ser encontrada de R$ 4,95 a R$5. Segundo o fiscais do Procon Maceió, os três itens estão com a mesma faixa de preço do ano passado.
Já as fantasias infantis e adultas apresentaram um aumento de mais de 30% em 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. As infantis estão custando entre R$35 e R$295 (em 2019, R$25 a R$192,90) e as fantasias adultas entre R$45 e 475,90 (em 2019, R$45 a R$391,90).
A sombrinha de frevo pode ser encontrada de R$ 6,89 a 28,80, a buzina da alegria custa entre R$ 2 e R$17,99. Já o preço da máscara plástica varia entre R$1,20 e R$27,20, também quando comparados o estabelecimentos e as marcas.
Além da pesquisa de preços, o diretor-executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida, menciona outra dica para o consumidor economizar. “É importante ficar atento às variações de preços anuais dos produtos dessa época carnavalesca. Há situações que é possível repaginar as fantasias compradas na temporada passada, otimizando o produto e garantindo uma economia extra”, orientou.
Serviço
Caso o consumidor possua alguma dúvida em relação aos seus direitos, ou precise fazer alguma denúncia, pode entrar em contato com o Procon Maceió por meio dos números 0800 082 4567 ou 98882-8326.
Confira a pesquisa completa aqui..
Escolas Bilíngue em Libras serão destaque na educação especial em 2020
O ano de 2019 terminou com um saldo positivo para a Educação Especial nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Um balanço realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) mostrou que, no ano passado, 3.683 alunos portadores de necessidades especiais foram contemplados pela Educação Especial oferecida por todas as escolas municipais de Maceió, sendo este o maior número já registrado.
Segundo os dados levantados, pelo menos, 2.900 dos 3.863 alunos matriculados apresentam deficiência intelectual em diferentes níveis, seguidos pelos autistas em diferentes graus, que são aproximadamente 500 estudantes. Em relação ao começo da década, o número de alunos atendidos por esta iniciativa aumentou em 2.580 novos estudantes. De acordo com a Coordenadora do projeto, Cláudia Valéria, este aumento é proporcional à evolução na formação de profissionais qualificados e à consequente melhoria do ensino voltado para os alunos especiais.
“Com certeza, a qualidade da formação para nossos profissionais, através do investimento na formação de professores especializados, e a garantia do profissional de apoio escolar para acompanhar os alunos com deficiência são as razões para essa adesão à educação ofertada pelo município de Maceió. Em 2019, conseguimos autorização para ampliação de atendimentos nas instituições parceiras, Pestalozzi, Funcae, Aappe e Fandown”, disse.
As novidades planejadas para este ano de 2020 serão a oferta do ensino bilíngue em libras dedicadas a atender todos os alunos surdos matriculados na Escola Municipal Nosso Lar, localizada no bairro da Ponta Grossa, e no Escola Carmelita Gama, no bairro Cidade Universitária. Todas as pessoas matriculadas nestes centros terão a garantia de ônibus escolares, caso seja necessário.
Além disto, a contratação dos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) será mantida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). No ano passado, foram empregados 500 funcionários através desta parceria. Os PAE estão nas escolas com o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas dos estudantes com deficiência, no âmbito da acessibilidade, da comunicação, interação social e da atenção aos cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção.
Educação Especial
O atendimento educacional especializado complementa ou suplementa a formação dos estudantes em todos os níveis educacionais, tendo como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes.
Todas as 142 escolas vinculadas à rede estão aptas a receber alunos considerados portadores de necessidades especiais, em sua maioria sendo eles estudantes matriculados entre o 1º ao 5º ano do fundamental, totalizando 2.586 casos.
A recomendação da coordenadora do projeto para os interessados em matricular seus filhos é buscar as instituições da rede municipal mais próximas à sua residência.
“Como trabalhamos com educação especial numa perspectiva inclusiva, o aluno deve estudar na escola de sua escolha e mais próximas a sua residência. Então, todas as 142 escolas da rede, são inclusivas e devem se ajustar as necessidades dos alunos com deficiência”, pontuou Cláudia.
Diversos programas são realizados nas escolas, buscando criar um ambiente propício para o aprendizado especial, sendo estes o Programa Escola Acessível, promovendo condições de acessibilidade ao ambiente físico; o Transporte Escolar Acessível, com ações destinadas à renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escola; Salas de Recursos Multifuncionais, apoiando a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado; BPC na Escola, monitorando a permanência dos alunos e, finalmente, o projeto Livro Acessível, promovendo uma maior acessibilidade educacional.
O evento é uma parceria da Prefeitura de Maceió com a Ufal e abre a programação cultural de verão do bairro
Jaraguá vive e respira muita cultura. A Rua Sá e Albuquerque recebeu centenas de pessoas neste sábado (18) para o segundo e último dia da Batucada Literária. O evento, que é uma parceria da Prefeitura de Maceió com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), abre a programação cultural de verão do bairro, que receberá outros eventos até o carnaval.
O evento durou todo o sábado, começando às 10h, com feira e lançamento de livros, apresentações culturais, palestras e oficinas. Houve, também, mais uma edição do Giro dos Folguedos, onde diversos grupos da cultura alagoana se apresentaram. Como é o caso do Afoxé Povo de Exu, do qual Vanessa do Nascimento faz parte.
“Todos os anos que acontece o Giro a gente participa, pois entendemos que é muito importante importante. É muito bom e gratificante para os grupos culturais que existem em Maceió. Isso valoriza a cultura dentro do estado, do país e do mundo. Mostra a nossa força”, comemorou Vanessa.
A força da cultura, como diz a participante, atraiu maceioenses e turistas que aproveitaram a Batucada Literária. A educadora física Maria de Lurdes veio de São Paulo e se encantou. “Eu não conhecia a expressão artística de Maceió, somente pelos livros e vídeos. Ver pessoalmente é incrível. A cultura aqui é riquíssima. Esse evento é maravilhoso. E, agora, digo a todos: venham conhecer Maceió”, concluiu.
Vinicius Palmeira, presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), explica que o evento nasceu da ideia de unir a nona Bienal do Livro de Alagoas com a edição mais recente do Natal dos Folguedos; os dois em um só espaço. “Ver as ruas do Jaraguá cheias de pessoas e cheias de cultura me enche de alegria. Quem ganha com isso é o povo e o bairro, que estará movimentado até o carnaval”, celebrou.
Para Elvira Barretto, diretora da Editora da Ufal (Edufal), a Batucada Literária mostra aos maceioenses e aos turistas uma Alagoas além mar. “Esse é um mar de cultura. O turista descobre nossa história e o maceioense se sente prestigiado e homenageado. É a Universidade, junto com a Prefeitura, cumprindo seu papel social”, defendeu.
Entender o empreendedorismo como caminho para o desenvolvimento local tem sido a base da conduta de trabalho da Semec
Em 2019, foram diversas ações estratégicas focadas no fortalecimento do empreendedorismo em Maceió, como a criação da Rede de Atores de Desenvolvimento, que tem como objetivo integrar as ações de várias secretarias do Município voltadas para o universo empreendedor. Nela, a Semec, as secretarias de Desenvolvimento Territorial (Sedet), de Convívio Social (Semscs) e de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), a Vigilância Sanitária (Visa) e a Agência Reguladora de Serviços (Arser) pensam em conjunto ações para fortalecer os pequenos negócios locais. Além disso, Maceió passou a integrar a Rede Metrópole, provocada pelo Sebrae, que atua em mais 12 municípios alagoanos com o mesmo propósito.
“Pensar em conjunto permite o fortalecimento de todas as ações. Unimos parceiros internos e externos, empreendedores interessados, discutimos e planejamos juntos transformando ideias em ações práticas, concretas. A nossa missão é fazer com que o empreendedorismo seja forte na capital e possa continuar fazendo a diferença na vida das pessoas, gerando trabalho e renda, e criando o ambiente favorável para investimentos na cidade”, explicou Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia.
Atualmente, a capital alagoana conta com três Salas do Empreendedor, instaladas no Shopping Pátio, Maceió Shopping e Shopping Popular, que foram responsáveis por cerca de 17.500 atendimentos no ano passado. As salas são fruto de um convênio entre a Prefeitura de Maceió, por meio da Semec, Associação Comercial de Maceió e o Sebrae.
“Fizemos um convênio para manutenção e reestruturação das salas e para 2020, teremos muitas novidades e muito mais serviços para população de Maceió. Já estamos atuando com a Sala do Empreendedor Itinerante e, no ano passado, atendemos 12 bairros. Ir até nosso público-alvo é importante porque nos permite ampliar nosso olhar por estarmos em campo, reconhecendo a realidade in loco, e nos aproxima da comunidade, oferecendo comodidade aos empreendedores maceioenses”, destacou Emerson Amâncio, coordenador de Empreendedorismo da Semec.
As Salas do Empreendedor são pontos de apoio para os milhares de empreendedores locais, oferecendo orientação empresarial sobre abertura e formalização de micro e pequenos negócios, parcelamentos de débitos com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), emissão de declarações e certidões, alterações cadastrais, entre outras. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Feira de Negócios do MicroEmpreendedor Individual
Outra ação importante e inovadora foi a Feira de Negócios do Microempreendedor Individual, realizada no Benedito Bentes, em novembro. Em apenas dois dias de evento, foram quase 22 mil negócios gerados por 36 expositores, apresentando o potencial empreendedor da comunidade. Diversos pequenos negócios de segmentos como confecções, alimentação e comércio tiveram a chance de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
“Já estamos planejando a segunda edição. O evento foi uma iniciativa para identificar, formalizar e capacitar microempreendedores e foi um sucesso”, acrescentou Amâncio.
Aprender para Empreender
A missão de levar empreendedorismo para a escola também foi concluída com sucesso. Em 2019, foi lançado o projeto piloto Aprender para Empreender na Escola Municipal Hermínio Cardoso, no bairro de Fernão Velho. A ideia é incentivar o empreendedorismo jovem e repassar informações para desmistificar a ideia de que empreender é a “última opção” para gerar renda e ter uma carreira de sucesso.
“Os estudantes poderão testar modelos de negócios e sua viabilidade adotando práticas sustentáveis. Eles aprendem na teoria e partem para a prática por meio de um evento de culminância do projeto”, destacou o coordenador de Empreendedorismo da Semec.
Ainda de acordo com Amâncio, o projeto é uma oportunidade de aprender a desenvolver a auto responsabilidade para buscar e atingir metas e objetivos concretos, utilizar múltiplas fontes de informação, correr riscos calculados, tomar e sustentar decisões frente às adversidades e, com isso, tornar os estudantes mais preparados para o competitivo mundo do trabalho.
“Estamos no início do ano já alinhados para fazer muito mais pelo empreendedorismo em Maceió. Acreditamos que com ações estratégicas criamos o ambiente favorável para a instalação de novos negócios e para captação de mais investimentos”, finalizou Fellipe Mamede.
Ascom Semec
Mais de 25 mil unidades domiciliares serão beneficiadas com saneamento, drenagem e pavimentação
Nesta sexta-feira (17), o prefeito Rui Palmeira se reuniu com secretários e membros da unidade de gerenciamento do Programa Revitaliza Maceió para alinhar ações para execução dos maiores pacotes de obras do Nova Maceió. O Revitaliza integra o Nova Maceió.
Grandes obras de saneamento, drenagem e pavimentação vão virar realidade no Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Santa Lúcia e em bairros do Litoral Norte, por meio da aplicação dos recursos oriundos da Corporação Andina de Fomento (CAF) . Com estes pacotes, mais de 25 mil unidades domiciliares serão beneficiadas.
De acordo com o prefeito Rui Palmeira estas obras são essenciais para a cidade e visam beneficiar regiões mais carentes de infraestrutura. “Dentro do Nova Maceió iremos executar os grandes pacotes de obras. Próxima terça-feira iremos começar pelo Clima Bom, onde serão investidos R$ 30 milhões. Os demais pacotes contemplam a região da Santa Lúcia/Aeroclube, Tabuleiro, na região do novo Instituto Médico Legal (IML), e Litoral Norte”, pontuou o prefeito. O gestor destacou o foco dos investimentos na parte alta da capital. “É a região mais carente do ponto de vista da infraestrutura e na questão social. Essas obras irão melhorar muito a vida dessas famílias, que não irão ter mais esgoto em suas portas”, complementou o prefeito.
Segundo o coordenador executivo da unidade de gerenciamento do Programa Revitaliza Maceió, Vitor Albuquerque, estes pacotes dizem respeito a obras que vão mudar radicalmente a realidade destes bairros. “Vamos trabalhar com, aproximadamente, 120 mil metros de saneamento básico, 27 mil de drenagem, 542 mil m² de pavimentação e 250 mil m² de calçadas. Maceió hoje se encontra 30% saneada, com essas obras a meta é chegar a uma margem aproximada de 50% – 60%. São obras de uma importância social muito grande. É um investimento de mais de R$ 300 milhões e, se fossemos fazer com recursos próprios, a gente levaria mais de 10 anos para realizar essas melhorias”, frisou.
Iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Maceió, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o Nova Maceió conta com um total de investimentos de aproximadamente R$ 420 milhões, distribuídos para obras em 400 ruas da capital. Serão mais de 400 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 40 mil metros de rede de drenagem pluvial e aproximadamente 100 mil metros de rede coletora de esgoto. Os recursos são oriundos da Corporação Andina de Fomento (CAF), Banco do Brasil, Codevasf, Governo Federal e verba própria da Prefeitura de Maceió.
A enquete para escolher e premiar as frases criadas pelos alunos que participaram das ações ao longo do ano passado
A votação para o concurso de frases do Turismo do Saber segue aberta ao público na plataforma Google Forms. A enquete para escolher e premiar as frases criadas pelos alunos que participaram das ações ao longo do ano passado, conta com uma lista de 9 finalistas e estará ativa até a próxima terça-feira (21). A votação vai ranquear os três primeiros colocados que serão conhecidos na cerimônia de encerramento da edição 2019 do projeto.
O evento que acontece no próximo dia 22 de janeiro, na sala de música do Complexo Cultural Teatro Deodoro, vai contar com a presença de alunos participantes do projeto, além de professores e representantes das escolas atendidas. A lista de convidados conta ainda com autoridades e representantes da Prefeitura de Maceió e entidades parceiras do projeto.
Durante a cerimônia, será entregue aos vencedores a premiação referente a cada colocação no concurso. As frases que tiverem o maior número de votos receberão prêmios oferecidos por parceiros do projeto que incluem 01 computador e um jantar para o primeiro lugar, uma diária com pensão completa em um resort, para o segundo colocado, além de um passeio turístico e um almoço para o terceiro lugar. Todos os 3 vencedores terão direito a acompanhante e os 9 finalistas terão direito a um dia de lazer com almoço incluso, no balneário do Sesc Guaxuma, e também com direito a um acompanhante como responsável.
“Apresentar a riqueza cultural e natural da capital alagoana é fundamental para despertar o interesse dessas crianças pelo turismo. O Turismo do Saber já é uma ação consolidada e que, a cada ano, renova parcerias com entidades do trade turístico local, além de instituições públicas e da iniciativa privada. Premiar os vencedores do concurso de frases é o ponto alto do projeto e um momento de reconhecer o trabalho da Prefeitura de Maceió nas etapas de formação dos alunos atendidos”, disse o titular da Semtel, Jair Galvão.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), o Turismo do Saber atendeu centenas de alunos do 5º ano do ensino fundamental da Rede Municipal, em parceria com as Secretarias de Educação, Assistência Social e de Segurança Comunitária e Convívio Social. O projeto conta ainda com o apoio do Sesc Alagoas, Senac Alagoas, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Alagoas (Abih – AL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas (Abrasel-AL), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Parque Shopping Maceió, Luck Receptivo, Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), Museu Palácio Floriano Peixoto, Teatro Deodoro, Diteal, Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, Faculdade Estácio, além de Iloa Resorts e Pizzaria Stella.
Para ajudar a eleger a melhor frase, basta acessar o link AQUI, escolher e marcar a sua favorita.
Ascom Semtel
O cachê pela apresentação será de R$ 1.500.
O Xangô Rezado Alto, já tradicional evento do calendário cultural de Maceió, acontece este ano no dia 02 de fevereiro, e a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) recebe propostas de grupos culturais de temática afro-brasileira até amanhã (17).
Desde 2013 realizado pela Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação, o Xangô Rezado Alto existe para manter vivos na memória os acontecimentos da “Quebra de Xangô”, no dia 02 de fevereiro de 1912, que ocorreram na capital alagoana e em outras cidades do interior. Na ocasião, foram destruídas casas de culto, objetos sagrados e paramentos, num dos momentos mais tristes de nossa história.
As inscrições podem ser feitas na sede da FMAC, localizada no bairro de Jaraguá, Avenida da Paz, 900, entre as 8h e as 14h. Os grupos interessados devem levar um envelope contendo: ficha de inscrição; contrato de exclusividade (registrado); cópia do cartão de CNPJ; certidões (municipal, estadual, federal, FGTS e trabalhista); documentos do representante legal (RG, CPF, comprovante de residência); dados bancários; três notas fiscais dos últimos seis meses (com valor mínimo de 1.450,00); e currículo, clipagem ou portfólio do grupo.
Confira aqui a ficha de inscrição.
Ascom FMAC
Centro de Iniciação ao Esporte (CIE-AL) está sendo construído no Benedito Bentes, parte alta de Maceió
Um complexo esportivo de quase quatro mil metros quadrados está sendo construído no Benedito Bentes, parte alta de Maceió. O prefeito Rui Palmeira vistoriou, nesta quarta-feira (15), as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE-AL), que fica na Praça Padre Cícero, na Rua Jussara.
O valor da obra é de mais de R$ 3,8 milhões, recursos da Secretaria Especial de Esporte, pasta ligada ao Ministério da Cidadania e deve ser entregue em julho deste ano.
“Esse equipamento terá ginásio coberto, academia de ginástica completa, pista de atletismo e muito mais. É um equipamento completo que vai atender diversas modalidades olímpicas e tenho certeza que isso vai ajudar a formar cidadãos, mantendo os jovens longe das drogas e da violência”, frisou o prefeito.
O complexo esportivo vai oferecer 16 modalidades esportivas, 13 olímpicas, como atletismo, badminton, basquete, boxe, esgrima, futsal, ginástica artística, ginástica de trampolim, ginástica rítmica, handebol, judô, levantamento de peso, lutas, taekwondo, tênis de mesa e vôlei. Além de três modalidades paralímpicas, como esgrima em cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball.
Para Rejane Rocha, líder comunitária do João Sampaio, a obra será um marco para a parte alta da cidade. “Esse complexo será muito importante para a gente. Será bom para a juventude e para toda a comunidade, garantindo um espaço de lazer de qualidade. Reforço, ainda, que é primordial que a população use bem o espaço e tenha a consciência de cuidar do que é nosso”, concluiu.
Um dos editais é voltado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para produção dos Polos, que ocorrerão em nove pontos da cidade,
A Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), divulgou, na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM), duas chamadas públicas destinadas aos festejos de Carnaval na capital alagoana.
Um dos editais é voltado à seleção de Organizações da Sociedade Civil para produção dos Polos de Carnaval, que, neste ano, ocorrerão em nove pontos da cidade: Pontal da Barra, Praça Moleque Namorador, Praça Lucena Maranhão, Fernão Velho, Complexo Benedito Bentes, Jacintinho, Orla de Pajuçara, Ipioca e Jaraguá.
Já a outra chamada pública vai contemplar 50 blocos, de 200 a 2.000 integrantes, com ajudas de custo de R$ 5 mil, quatro blocos com 2.001 a 20.000 integrantes com ajudas de custo de R$ 10 mil, um bloco com mais de 20.001 integrantes com ajuda de custo de R$ 50 mil e dois coletivos culturais para organização de desfiles específicos com ajudas de custo de R$ 25 mil. Também serão contempladas seis escolas de samba com ajudas de custo de R$ 10 mil.
Além disso, cinco blocos que irão participar do desfile, no bairro de Jaraguá, dia 21 de fevereiro, receberão um bônus equivalente a R$ 2 mil. No total, serão investidos, por meio dos editais, aproximadamente R$ 600 mil nas festas carnavalescas de Maceió.
Inscrições
Os interessados em participar da chamada pública destinada à ajuda de custo para blocos, coletivos culturais e escolas de samba têm até o dia 31 de janeiro para apresentar propostas. Já as inscrições para o edital que irá selecionar os organizadores dos polos de Carnaval poderão ser efetuadas até o dia 05 de fevereiro.
Para se inscrever, os proponentes devem comparecer à sede da FMAC, localizada na Avenida da Paz, 900, no bairro de Jaraguá, no horário das 8h às 14h, munidos de dois envelopes lacrados, sendo um deles da seleção conceitual e técnica (A) e o outro da habilitação jurídico-fiscal (B).
Confira aqui os editais e seus respectivos anexos.
Atividades tiveram início com a exibição gratuita de filmes selecionados para a primeira fase do projeto
O Cineclube Integração, um dos projetos selecionados pelo Edital do Audiovisual de Maceió, teve suas atividades iniciadas na manhã desta segunda-feira (13). Até a próxima sexta-feira (17), sempre a partir das 9h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa), localizado na Praça Dois Leões, em Jaraguá, acontecerá a exibição gratuita de filmes selecionados para a primeira fase do projeto.
A programação do Cineclube Integração atenderá, prioritariamente, menores em conflito com a Lei que cumprem medidas socioeducativas nas unidades de internação da Superintendência de Medidas Socioeducativas de Alagoas.
Nesta segunda-feira (13), durante a programação de abertura do Cineclube, aconteceu a exibição do filme Depois Que Te Vi. Nesta terça-feira (14) e na quinta-feira (16), haverá a exibição do filme Meu Nome é Jaque. Na quarta-feira (15) e na sexta-feira (17), a programação contará com o filme Menina de Barro.
O Cineclube Integração é realizado pela Marola Produções, uma das instituições selecionadas pelo Edital do Audiovisual de Maceió, lançado por meio de uma parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Posteriormente, a programação do Cineclube, que conta com a exibição de filmes sobre direitos humanos, irá ocorrer nas unidades de internação em que menores em conflito com a Lei são atendidos.
Ascom Fmac
Prazo para trasferência é até esta quarta-feira, dia 15.
Os pais e responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino e que solicitaram transferência interna precisam ficar atentos para o prazo da confirmação da matrícula na nova unidade de ensino. O prazo estabelecido é até esta quarta-feira, dia 15. Estão nessa condição alunos que necessitam mudar de escola pela conclusão do ensino ou que simplesmente estão em novo endereço e escolheram uma escola mais próxima de casa. É o caso, por exemplo, das escolas que ofertam apenas até o 5º ano e o estudante precisa continuar os estudos no 6º ano em outra unidade escolar.
A coordenadora de Informação e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Rosiane Raposo, que está à frente de todo o processo, explica que é essencial confirmar a matrícula para garantir a vaga do aluno. “Porque, para nós, também é uma oportunidade de ofertar novas vagas para a matrícula online”, explica ela. De acordo com Roseane, o alerta para a confirmação de matrícula é para toda a rede, mas especialmente para a região do Benedito Bentes.
“Muitos acreditam que pelo fato de ter solicitado a transferência, a vaga está garantida. É preciso deixar bem claro que o cronograma de matrículas, divulgado desde o ano passado, estabelece essa necessidade de confirmação e os pais não podem perder esse prazo, que vai até quarta-feira, dia 15”, acrescenta Roseane Raposo. “A Semed tem seu trâmite interno e precisa saber a realidade da quantidade de alunos na rede de ensino da capital e essa confirmação é fundamental”, considera.
A confirmação de matrícula deve ser feita na unidade de ensino para a qual o aluno foi transferido, com a documentação necessária. Entre os dias 21 e 24 as vagas remanescentes serão disponibilizadas para a pré-matrícula online.
A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com outros órgãos municipais.
Não comprar produtos ou serviços oferecidos por crianças e fazer a denúncia pelo Disque 100. Foi para dar visibilidade a atitudes assim que a Prefeitura de Maceió realizou, neste domingo (12), a Corrida & Caminhada Contra o Trabalho Infantil que reuniu mil participantes. Com largada e chegada na orla de Pajuçara, a ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com outros órgãos municipais.
A Equipe de Bem com a Vida saiu cedo da cidade de Satuba para participar do evento com 10 integrantes, entre eles o vereador Armeson Gabriel. “São muito importantes ações como essa, porque apesar de refletir um tema já muito abordado, mas ainda há muitas crianças sendo exploradas com trabalhos penosos. Muitas vezes os pais esquecem de levá-las até a escola. Então é bom alertar para que a sociedade reflita um pouco mais para juntos combatermos o trabalho infantil”, disse o participante.
Os participantes entenderam bem o objetivo da iniciativa, que foi destacado pelo secretário-adjunto de Assistência Social, Henrique Alves Pinto. “A gente buscou chamar atenção da população para uma temática importante que é o combate ao trabalho infantil. Aproveitamos a alta temporada para mostrar as consequências prejudiciais numa ação que envolveu mais de mil atletas. Para isso, foi necessário contar com as secretarias e órgãos parceiros que abraçaram a causa”, pontuou o gestor.
Dos mil inscritos, 600 participaram da corrida de 10km e 400 da caminhada de 4km. Para realizar a inscrição, cada participante contribuiu com 2kg de alimento, que serão doados para entidades socioassistenciais de Maceió. Crianças e adolescentes acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de unidades de acolhimento do Município também prestigiaram a ação.
“O trabalho infantil é uma mácula na sociedade”. É assim que define Sheila Barros, diretora de Proteção Social Especial da Semas, que justificou a forma de conscientizar a população. “A Prefeitura tem sempre ações para o combate ao trabalho infantil, principalmente no verão. Como Maceió é uma cidade turística, a gente vê muita criança vendendo na praia. Então aproveitamos para conscientizar de uma forma mais prática na orla e em corredores de transporte”, informou Sheila. “O foco é proteger as crianças”, acrescentou.
A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) foi parceira da Corrida. O gestor Gustavo Acioli Torres participou da corrida e lembrou que há ações durante todo o ano. “A Semas tem um importante trabalho para coibir esse tipo de situação e temos um exemplo em que a Sudes também participa que é a fiscalização em cemitérios no Dia de Finados, quando há muitas crianças trabalhando. Essa parceria vem dando grandes frutos e temos consciência de que lugar de criança é na escola e em brincadeiras. Aqui a gente divulga, conscientiza, promove a saúde e ainda terá a ação social com a doações de alimentos”, disse o gestor.
Outro secretário que também vestiu a camisa da corrida foi Flávio Saraiva, titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). “Foi uma ação fundamental que conseguiu fazer um alerta expressivo pelo grande número de pessoas que participou. Temos aqui pessoas conscientes que com certeza finalizaram a corrida e a caminhada com o desejo de contribuir e proteger ainda mais as crianças”, expressou o secretário.
O Ministério Público do Trabalho calcula 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano no Brasil. Para a procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira, que também participou da corrida, alertar a população é um passo importante no processo de combate: “A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa por despertar um olhar crítico da sociedade para esse mal que é o trabalho infantil, uma chaga que ainda assola o país e que tira a infância de nossas crianças. Elas precisam ser protegidas, ter o direito de sonhar, brincar e estudar. Trabalho é coisa de adulto”.
Todos os participantes da corrida e caminhada receberam medalhas. Os primeiros colocados na corrida receberam troféus. Na categoria feminina, o pódio foi ocupado por Elisangela Quaresma (1ª colocação), Adriana Alexandre (2ª) e Núbia Rafaela (3ª). Já na categoria masculina, os vencedores foram Cristiano Grigorio (1º lugar), Cleberson João (2º) e José Luciano (3º). A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também apoiou o evento.
Agentes de trânsito estarão nos locais para garantir a segurança viária dos participantes e orientar os condutores sobre vias alternativas.
Neste domingo (12), em decorrência da realização da corrida de combate ao trabalho infantil, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) farão modificações no trânsito da Pajuçara. As interdições serão iniciadas às 6h30 e os competidores se concentrarão na Avenida Doutor Antônio Gouveia, nas proximidades do Memorial Teotônio Vilela.
Ao todo, serão executados dois pontos de bloqueio. O primeiro acontecerá na Rotatória da Braskem, desviando o fluxo de veículos provenientes da Avenida Assis Chateaubriand, no sentido Pajuçara, para a Avenida Senador Rui Palmeira. Já o segundo ponto de interdição será realizado na Avenida Industrial Cícero Toledo, na entrada do Porto de Maceió.
Na ocasião, os participantes da corrida se deslocarão até a Academia de Polícia Militar, na Avenida Assis Chateaubriand, no Trapiche da Barra, de onde retornarão até o local de início da prova.
Outras interdições
Outro evento que será realizado neste domingo (12) será o Bloco do Boi, no bairro do Fernão Velho. Das 14h às 19h, serão realizados dois pontos de bloqueio para garantir a segurança dos foliões.
O primeiro ponto de interdição será no cruzamento da Praça São José com a Rua Dr. Manoel Machado. Já o segundo ponto de bloqueio acontecerá no cruzamento da Rua Dr. Manoel Machado com a Rua Comendador Vasconcelos, impedindo que os condutores acessem a00 praça em direção ao palco.
As vias serão liberadas após o término dos eventos. Agentes de trânsito estarão nos locais para garantir a segurança viária dos participantes e orientar os condutores sobre vias alternativas.
José Thomaz Nonô destacou a atenção do ministro de saúde e os esforços empregados pela gestão
O secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, garantiu junto ao Ministério da Saúde recursos da ordem de R$ 13,9 milhões para a construção de seis unidades e aquisição de equipamentos para Média Complexidade. “No dia 30 [de dezembro], o ministro Henrique Mandetta me informou que estava tudo empenhado com as portarias referentes aos meus pleitos. Tudo isso se traduzirá em obras novas. São recursos federais que somam mais de R$ 13 milhões de reais”, relatou Thomaz Nonô.
Segundo ele, com esses recursos serão construídos um Centro Especializado em Reabilitação atendendo às modalidades auditivo, visual, intelectual e física (CER IV); uma Unidade Básica de Saúde na Vila Emater; uma Oficina Ortopédica e três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sendo um Álcool e outras Drogas, um infantojuvenil e um 24h.
Além disso, serão adquiridos materiais para a oferta de serviços da Atenção Especializada, como ultrassom com doppler, pequenas cirurgias, mamógrafo, coposcópio, raio-x, eletrocardiograma, entre outros. Todos equipamentos são de última geração e garantirão economia, já que com a aquisição não será mais necessária a locação.
“Com isso nós garantiremos mais acesso à população por meio do serviço público, resultando em qualidade e acesso aos serviços”, explicou a diretora de Gestão em Planejamento em Saúde, Sônia Moura.
O secretário destacou a atenção do ministro de saúde e os esforços empregados pela gestão e as equipes técnicas envolvidas na elaboração dos projetos. “Tudo que eu pedi como secretário foi atendido pelo Ministério. Melhor começo de ano pra mim, para o prefeito Rui Palmeira e para todos os maceioenses”, comemorou o secretário.
Ascom SMS
A chamada pública corresponde a uma das metas do convênio Maceió Cidade das Artes, firmado entre o Município e o Governo Federal.
A Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), lançou, na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Município (DOM), a chamada pública destinada ao projeto Pauta Aberta de 2020.
O edital irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil, que possua espaço multicultural adequado para sessões de cinema e apresentações de grupos culturais e artistas alagoanos, ao longo deste ano.
Neste ano, o projeto ganha uma nova configuração, ampliando o uso do espaço também para o cinema. Ao todo, serão disponibilizadas 140 pautas para apresentações na sala de teatro, que poderão ser usadas por grupos de música, dança e teatro, e 70 sessões de cinema para propostas de audiovisual.
As inscrições vão até o dia 06 de fevereiro e devem ser feitas pessoalmente na sede da Fmac, localizada na Avenida da Paz, nº 900, das 8h ás 14h.
No momento da apresentação da proposta, devem ser entregues dois envelopes: o primeiro com o plano de trabalho e o segundo contendo a documentação jurídica, conforme o texto da chamada pública.
Clique aqui para acessar edital e anexos.
A cota única tem vencimento em 31 de março, com desconto de 10%,
Os contribuintes maceioenses já podem acessar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 no site www.maceio.al.gov.br. Para este ano, a cota única tem vencimento em 31 de março, com desconto de 10%, e para quem optar pelo parcelamento, esta também é a data da primeira parcela.
O parcelamento pode ser feito em até 10 vezes, com parcela mínima de R$30, e vencimento sempre no último dia útil de cada mês.
“O IPTU representa cerca de 12% da receita tributária do governo municipal de Maceió e é destinado para custear serviços, pagar despesas e compor orçamento de pastas essenciais, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança. O tributo é fundamental para o desenvolvimento da cidade e é muito importante que a população também tenha consciência disso, fazendo sua parte e pagando em dia, para que possamos transformá-lo em investimentos na construção de uma cidade melhor para todos”, destacou o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.
De acordo com Lúcio Calheiros, diretor de Relacionamento com o Contribuinte da Secretaria Municipal de Economia (Semec), em 2020 são cerca de 360 mil lançamentos de IPTU.
“A expectativa é arrecadar em média R$ 122 milhões, já considerando o índice de inadimplência de 46%. O índice da taxa de inadimplência ainda é alto, mas é importante dizer que a Semec tem buscado estratégias para a prática da justiça fiscal, oferecendo facilidades na hora de negociar ou quitar débitos tributários”, disse Calheiros.
O reajuste este ano foi de 2,89%, baseado no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), menor que os 4,08% do ano passado. Para definir o valor do IPTU, são levados em consideração, além do IPCA, vários critérios como área construída do imóvel, padrão construtivo e localização.
Débitos de IPTU podem gerar protesto da dívida ativa, cobranças judiciais e chegar à penhora de valores em conta corrente ou mesmo do próprio imóvel sobre o qual recai a dívida.
Isenção
Alguns maceioenses têm direito à isenção do IPTU. A legislação de isenção pode ser consultada no Artigo 152 da Lei nº 6685/17. O pedido de isenção mais comum feito na Secretaria Municipal de Economia é para beneficiar proprietários de imóveis com padrão construtivo popular ou baixo, e com área de construção que não exceda a 120m², no caso de apartamento e casa, e para este último, o terreno não pode ultrapassar 250m². Além disso, deve ser o único imóvel residencial do titular.
Também têm direito ex-combatentes brasileiros, que tenham tomado parte ativa da Segunda Guerra mundial, ou seu cônjuge, desde que o imóvel seja utilizado como moradia, donos de imóveis cedidos gratuitamente para a instalação e funcionamento de quaisquer serviços públicos municipais e imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), enquanto os imóveis tiverem no nome do arrendador, normalmente a Caixa Econômica Federal. Para conhecer outros critérios, consulte a legislação também no site da Semec, no www.maceio.al.gov.br/semec.
A isenção de imóveis residenciais com valor venal de até R$30 mil, com padrão construtivo popular ou baixo, é automática. Para outros casos, é preciso requerer na Secretaria Municipal de Economia, localizada à Rua Pedro Monteiro, nº47, ou em qualquer posto de atendimento, instalado nas Centrais Já Shopping Farol, Maceió Shopping e Shopping Pátio Maceió. O prazo é de 1º de janeiro a 30 de abril, para que possa ser feita a isenção do próprio exercício.
Todo procedimento para solicitação da isenção está detalhado no requerimento disponibilizado no protocolo geral da sede da Semec, ou no Portal da Secretaria Municipal de Economia (http://www.maceio.al.gov.br/semec), no menu à direita Serviços Semec.
A previsão é que a distribuição dos carnês do IPTU pelos Correios seja iniciada em fevereiro.
Uma das novidades é a Batucada Literária, que será realizada nos dias 17 e 18 de janeiro, no tradicional bairro do Jaraguá
Após a repercussão da edição mais recente do Natal dos Folguedos, que movimentou as festividades de fim de ano da capital, a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) se prepara para uma agenda de atividades culturais a serem realizadas em diversas regiões da cidade ao longo do verão.
Uma das novidades deste verão é a Batucada Literária. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de janeiro, no tradicional bairro do Jaraguá, por meio de uma parceria entre a FMAC e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Segundo o gestor da Fundação, Vinicius Palmeira, além de aquecer o verão de Maceió, o evento tem o intuito de valorizar o Jaraguá através de atividades que movimentam o bairro, atraindo maceioenses e turistas.
“Iremos aquecer o verão da nossa cidade com a Batucada Literária, que irá promover na Rua Sá e Albuquerque diversas atividades culturais e literárias, relembrando um pouco a nona Bienal do Livro e o Natal dos Folguedos, que foi tão bem sucedido quanto a Bienal”, contou.
O Xangô Rezado Alto, previsto para o dia 31 de janeiro, dará continuidade à programação. O evento, que já teve oito edições consecutivas, além de promover espaços de conscientização a respeito da intolerância religiosa, celebra a cultura afro-brasileira através de apresentações artísticas.
A nona edição do Xangô Rezado Alto antecede as tradicionais prévias carnavalescas, que neste ano irão acontecer nos 14, 15 e 16 de fevereiro, quando dezenas de blocos carnavalescos irão desfilar no Jaraguá Folia e na orla marítima. Segundo o diretor de Produção Cultural da FMAC, Keyler Simões, além de lançar edital de ajuda de custo para blocos, a Fundação irá viabilizar parte da estrutura das prévias.
“Disponibilizaremos pontos de apoio para os trabalhos que serão desenvolvidos pelas equipes da Polícia Militar de Alagoas, Polícia Civil, Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social e Vigilância Sanitária de Maceió, durante as prévias carnavalescas. Também será responsabilidade da Fundação a disponibilização de banheiros químicos”, informou o diretor.
E a agenda cultural do verão de Maceió será encerrada com a programação descentralizada do Carnaval de Maceió, que acontece em pelo menos oito polos nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro.
A energia produzida a partir da luz do sol é considerada renovável e sustentável.
Ela traz inúmeros benefícios para as cidades e para o meio ambiente, como a redução das taxas de carbono, além de gerar economia. Nesse sentido, o prefeito Rui Palmeira assinou, nesta segunda-feira (06), a ordem de serviço para implantação de projeto piloto de energia solar na Escola Municipal Pompeu Sarmento, localizada no Barro Duro.
Com um investimento de, aproximadamente, 83 mil reais, a obra contempla a implantação de equipamentos e de materiais para instalação da microgeração de energia solar na escola. Segundo estudos do setor de engenharia da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Município deve compensar o investimento a médio prazo, em cerca de cinco anos. A obra será executada pela empresa JPK Energy Engenharia Sustentável, Construções e Serviços, contratada por meio de processo licitatório.
Para o prefeito Rui Palmeira,o Município precisa explorar o potencial para a geração desse tipo de energia. “Em Maceió, o sol domina quase que o ano todo e a gente precisa explorar mais esse potencial que nós temos. Estamos iniciando na Pompeu Sarmento e tenho certeza que vai dar muito certo e vamos expandir para outros prédios públicos da Prefeitura. Gastamos, em média, só na Educação, cerca de R$ 5 milhões por ano, uma conta altíssima. E, com esses investimentos, queremos ir reduzindo essa conta”, afirmou o gestor.
Só na Unidade de Ensino, a média mensal da conta de energia é R$1.800. Com a implantação da tecnologia, a escola passará a pagar apenas R$100, referente à taxa de serviço da distribuidora. A Escola da Rede Municipal atende, em média, 1.200 alunos.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, a ação é importante para toda a cidade. “Estamos iniciando o novo ano com novas propostas. A implantação vai melhorar o consumo de energia do município. É um projeto piloto para Maceió. As escolas funcionam todos os dias, nos três horários, logo, o nosso consumo é muito grande. A escola Pompeu Sarmento passou por um processo de reforma grande e toda a sua infraestrutura, principalmente a parte elétrica, está pronta para receber novos projetos”, pontuou.
Para Maria da Apresentação Canuto, diretora da Escola, a implantação do projeto é motivo de comemoração. “Começamos a gestão no meio do ano passado e, agora, iniciamos o ano com essa novidade. Nós recebemos esse projeto com muita alegria. Agradecendo pelo olhar diferenciado que recebemos da Prefeitura. Estamos muito felizes”, comemorou.
“Um município sustentável é parte fundamental das Cidades Inteligentes”, garante Íria Almeida, secretária municipal de Governança. “A sustentabilidade é uma perna da cidade inteligente. E a escola é o melhor local para começar a trabalhar esses conceitos. Na Pompeu Sarmento serão implantadas 70 placas de energia solar na escola. Vamos começar lá, mas a ideia é levar esse projeto para outras escolas e postos de saúde”, pontuou.
Ao todo, serão oito feriados nacionais, três estaduais, cinco municipais e sete pontos facultativos.
A edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (06) traz o Decreto de nº 8.833, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o ano de 2020, além dos pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal. Leia aqui.
Ao todo, em 2020 serão oito feriados nacionais, três estaduais, cinco municipais e sete pontos facultativos.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2020:
JANEIRO
1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
FEVEREIRO
24 de fevereiro (segunda-feira), carnaval (ponto facultativo);25 de fevereiro (terça-feira), carnaval (ponto facultativo);26 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
ABRIL
9 de abril, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);10 de abril, Sexta-feira da Paixão (feriado municipal);21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);
MAIO
1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
JUNHO
11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (feriado municipal);24 de junho (quarta-feira), São João (feriado estadual);29 de junho (segunda-feira), Marechal Floriano Peixoto (feriado municipal);
AGOSTO
27 de agosto (quinta-feira), Nossa Senhora dos Prazeres (feriado municipal)SETEMBRO
7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);16 de setembro (quarta-feira), Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual);
OUTUBRO
12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
NOVEMBRO
2 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);20 de novembro (sexta-feira), Zumbi dos Palmares (feriado estadual);
DEZEMBRO
8 de dezembro (terça-feira), Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal (ponto facultativo);25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional);31 de dezembro (quinta-feira), véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
