Segundo Bolsonaro, a Petrobras programa novo aumento em até 20 dias
Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis Read more
Texto segue para o Senado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas, principalmente Read more
Agentes públicos não serão punidos por atos culposos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos Read more
Proposta ainda será analisada pela CCJ
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os provedores Read more
Proposta é de autoria do deputado Antonio Albuquerque
Foi discutido em segundo turno o projeto de lei ordinária nº 653/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que dispõe sobre a inclusão da Expo Bacia Leiteira da cidade de Read more
Detalhes da medida ainda serão informados pelo governo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar o aumento do diesel. Segundo Read more
Deputados rejeitaram substitutivo, mas devem analisar texto original
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que altera a composição do Conselho Nacional do Read more
Proposta é de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC)
Foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa o projeto de lei ordinária nº 407/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), dando nova redação ao artigo 5º da Lei Read more
Para entrar na Casa será exigido passaporte da vacinação
A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa Diretora da Casa. A mesa disse Read more
Recursos serão repassados ao longo de dez anos
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Read more
A votação do texto está prevista para ocorrer no dia 26
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para Read more
O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de Read more
A declaração é do vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão
Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as empresas brasileiras serão cada vez mais cobradas para apresentar melhores credenciais ambientais, sociais e de governança. Segundo ele, o compromisso com a Read more
A medida é importante para os micros e pequenos empresários
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que busque um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Read more
Presidente da Câmara participa da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), que o Read more
A sessão foi presidida pela deputada Fátima Canuto, que destacou a importância da discussão em torno do tema
Atendendo a um requerimento da deputada Fátima Canuto (PSC), a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 8, uma sessão especial para discutir Read more
Texto segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição Read more
Auxílio Brasil, que substitui Bolsa Família, ainda depende de recursos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o Read more
Anatel já aprovou as regras gerais do leilão, marcado para 4 de novembro
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a Read more
As duas cúpulas e as torres do edifício principal estão iluminadas de rosa desde o início do mês
O Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha “Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama”, na noite desta segunda-feira (4). Read more
O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (8), às 14 horas, para debater o uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes. Read more
Pelas redes sociais, ministro disse que em breve retorna ao país
O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre quarentena em Read more
Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas Read more
Lira se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para debater o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para Read more
