A ideia é sustar parte da Resolução da ANP, que limita o comércio de etanol combustível a distribuidor autorizado pela agência
A proposta que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis foi assunto de Read more
A deputada apelou à sensibilidade do Governo, no sentindo de rever a decisão e não paralisar os serviços em sua totalidade
A paralisação do transporte intermunicipal, uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da Read more
Prefeitos defendem a vacinação em massa pelo PNI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou comunicado hoje (16) em que manifesta apoio ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, proposto pelo Fórum dos Governadores.
Assinada pelo presidente da Read more
Presidente da Câmara afirmou por meio de suas redes sociais neste domingo (14)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou por meio de suas redes sociais neste domingo (14) que o enfrentamento da pandemia de Covid-19 Read more
A matéria do deputado Léo Loureiro (PP) foi aprovada por unanimidade, em segunda e última votação
Com 14 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 11, o plenário da Casa discutiu e votou 13 matérias, dentre elas o projeto de Read more
Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradas
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será Read more
Deputados analisam destaques ao texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Read more
Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria
O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa Read more
Análise será retomada após reunião de líderes
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial.
O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no Read more
Proposta facilita a volta do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC Read more
Corredor ferroviário liga o estado de Goiás ao Porto de Santos
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (4) da inauguração do trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. A solenidade, que aconteceu em São Read more
Presidente almoçou com embaixadores de países do Golfo Pérsico
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para Read more
Proposta visa a utilização dos recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da Covid-19
Durante a leitura da Ordem do Dia da sessão da última quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram discutidas seis matérias, entre projetos Read more
Cronograma prevê aprovação final do texto até 24 de março
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais.
Pelo cronograma definido pela Read more
Lira afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos Read more
Texto foi entregue por Bolsonaro ao Congresso na última terça-feira
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi encerrado às 23h59 de sábado (25).
O Read more
Trecho da BR-222 passa pela região metropolitana de Fortaleza
O presidente Jair Bolsonaro visitou na tarde desta sexta-feira (26) as obras do anel viário de Fortaleza e da duplicação de trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia Read more
Comissões permanentes passam a funcionar de forma semipresencial
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará Read more
Empresas privadas, estados, municípios e DF comprariam imunizantes
Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e Read more
Sessões ocorrerão de forma híbrida – virtuais e presenciais
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais Read more
Indicação veio depois de seguidos aumentos no preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (19) a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota Read more
Proposta quer que as empresas façam acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato de trabalho
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido Read more
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra Read more
Presidente e familiares embarcaram na manhã deste sábado
O presidente Jair Bolsonaro está em São Francisco do Sul, cidade do litoral norte de Santa Catarina. A comitiva embarcou da Base Aérea de Brasília por volta das 9h deste sábado Read more