BC afirma que o programa complementa medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos da Covid-19
A Medida Provisória 992/20 cria o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito com vigência até o final Read more
Base de dados ficará mais ágil com novo satélite, diz ministro
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Damião, anunciaram em entrevista coletiva em Brasília, Read more
Queimadas tiveram redução de 20% no 1º semestre, disse vice-presidente
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (13) que o desmatamento na Amazônia está além do limite aceitável e defendeu um combate efetivo do problema na região.
Read more
Primeira-dama fez anúncio em uma rede social
A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao Read more
Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre Read more
Caso não seja aprovada pelos senadores nesse período, a MP perde eficácia
O Senado recebeu nesta quinta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2020), com regras para aliviar as perdas do setor aéreo causadas pela pandemia de Read more
O texto segue agora para a sanção da Presidência da República
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Read more
Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu sua aprovação durante sessão remota
Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial de julgamento para Read more
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as Read more
Durante as sessões legislativas desta terça-feira, 30, diversas matérias foram analisadas e votadas
Os 25 deputados presentes aprovaram, dentre elas, o projeto de lei nº 347/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Read more
Deverão ser pagas mais duas parcelas de R$ 600
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MPv) 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os Read more
Deputados também poderão analisar acordos sobre a participação do Brasil em bancos de investimento
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código Read more
Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das Read more
O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total Read more
Previsão é de redução por dois meses; texto será enviado ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um Read more
Dirigente deve falar sobre o papel do banco na liberação de crédito para pequenas empresas durante a pandemia
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia da covid-19 Read more
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios neste domingo (14). O decreto com a decisão foi publicado em edição extra do Read more
Manifestantes tentaram invadir áreas internas na tarde deste sábado
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens aos seguranças do Senado Federal (Polícia Legislativa) para que retirassem manifestantes do grupo denominado “300 do Brasil” que ocuparam a Read more
Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1º de fevereiro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de Read more
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial Read more
Medida visa minimizar efeitos econômicos durante calamidade pública
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será Read more
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em Read more
Unidade foi construída pelo governo federal ao custo de R$ 10 milhões
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5) o Hospital de Campanha de Águas Lindas, em Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, a 50 quilômetros Read more
Repasse tinha sido aprovado por larga maioria no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser Read more
