Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias

Lançado há seis Read more

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados

A Medida Provisória (MP) 1259/24 Read more

O PL, que já foi lido no plenário, foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento da Casa

Já tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, oriundo do Governo do Estado, o projeto de lei ordinária nº Read more

Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura Read more

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP Read more

No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração Read more

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de Read more

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude

A Comissão de Read more

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria Read more

Projeto aprovado na CAE nesta terça ainda passará por turno suplementar de votação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, Read more

Deputado afirmou que na compra existem vários indícios de irregularidades e cobrou que fossem apuradas.

Durante a sessão desta terça-feira, 11, o deputado Cabo Bebeto (PL) relatou que depois de muita repercussão na imprensa a Companhia Nacional Read more

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui Read more

Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a Read more

Sessão especial, com o tema “Violência política contra a mulher”, foi iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB),

Com o objetivo de discutir ações que visem à prevenção e o combate à violência contra a mulher na política, Read more

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação Read more

São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado Read more

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes.

A Câmara adiou a votação Read more

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, Read more

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Read more

Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos Read more