Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato
Sessão especial, com o tema “Violência política contra a mulher”, foi iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB),
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Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP
A Read more
A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente
São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada
O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes.
Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado Read more
Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente
Organizações da Read more
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições Read more
Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro
A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou Read more
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Read more
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
A realização do concurso é uma das metas da Mesa Diretora para oxigenar e modernizar a prestação de serviços Read more
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar”
Proposta de Ivete da Silveira recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli
Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança”
A proposta é de autoria do Poder Executivo
Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta Read more
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia
Ao comentar nesta Read more
A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para Read more
