Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista

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Tema está em debate na Câmara dos Deputados

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados Read more

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Câmara: Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais

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Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados Read more

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Senado: CRA analisa regularização de imóveis com déficit de reserva legal

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A Comissão é presidida por Soraya Thronicke

Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura Read more

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Câmara: Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

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Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais

A Comissão Read more

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Senado: CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária

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A senadora Soraya Thronicke informou que será relatora do projeto do marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara Read more

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Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

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Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado

Numa semana mais curta por causa do feriado Read more

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Senado: Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

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Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário nesta sexta 

Em sessão de debates no Plenário do Senado Read more

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CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25

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Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos Read more

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Comissão aprova projeto que garante remuneração de coronel para PM reformado por invalidez

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Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

 

A Comissão de Read more

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Câmara aprova urgência para projeto que prevê obrigações a empresas responsáveis por desastres

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Pelo texto, a atividade da empresa pode ser suspensa enquanto não houver a reparação integral dos danos

O Plenário Read more

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Câmara Federal: Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias

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Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Read more

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Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária

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 O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16)

O presidente da Câmara Read more

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Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

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Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário

 

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Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado

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Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Read more

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Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

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Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, Read more

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CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas

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A reunião está marcada para quinta-feira (18), às 10 horas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) Read more

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Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

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Deputado André Fernandes é o autor do requerimento

Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Read more

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Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

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A proposta recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção

O Senado aprovou nesta Read more

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Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

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Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), Read more

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Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator

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Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências Read more

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CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

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A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Humberto Costa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na Read more

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Lula confirmou relançamento de política criada em 2004

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), Read more

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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

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Projeto ainda será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Read more

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O texto segue agora para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que Read more

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