Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira Read more

leia mais

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina

O Projeto de Lei 667/23 Read more

leia mais

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural

O Senado Read more

leia mais

Paulo Dantas defende a criação do IVA durante reunião sobre Reforma Tributária

Paulo Dantas defende a criação do IVA durante reunião sobre Reforma Tributária

Imposto de Valor Agregado foi um dos temas da reunião de governadores do Consórcio do Nordeste

Durante a reunião Read more

leia mais

“Maceió tem a prefeitura mais forte do Brasil”, afirma JHC na posse do novo secretariado

“Maceió tem a prefeitura mais forte do Brasil”, afirma JHC na posse do novo secretariado

Gestor da capital alagoana ressaltou que a cidade tem vivenciado recordes em investimentos públicos

O prefeito de Maceió, JHC, Read more

leia mais

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Ao defender o adiamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou a necessidade de maior tempo para negociar o texto Read more

leia mais

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Reajuste para os servidores do Executivo será de 9%

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Read more

leia mais

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante Read more

leia mais

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Read more

leia mais

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022

O Projeto de Lei Read more

leia mais

Indígenas chegam a Brasília para o Acampamento Terra Livre

Indígenas chegam a Brasília para o Acampamento Terra Livre

Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais

As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília Read more

leia mais

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375)

O Congresso Nacional Read more

leia mais

Fórum de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres Rurais realiza 1ª reunião após reativação

Fórum de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres Rurais realiza 1ª reunião após reativação

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos definiu presidência na plenária

O Fórum Read more

leia mais

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Read more

leia mais

Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios

Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios

Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Read more

leia mais

Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs

Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs

Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira Read more

leia mais

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, Read more

leia mais

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente Read more

leia mais

TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade

TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade

Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o Read more

leia mais

Fernando Farias toma posse como Senador

Fernando Farias toma posse como Senador

Cerimônia foi comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e bastante prestigiada por autoridades

O novo senador alagoano Fernando Read more

leia mais

Definida Mesa do Senado para os próximos dois anos

Definida Mesa do Senado para os próximos dois anos

Rodrigo Cunha agora é o 2º vice-presidente da Mesa do Senado

Após a recondução de Rodrigo Pacheco ao cargo Read more

leia mais

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Read more

leia mais

Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião

A capital federal já está com tudo pronto para a Read more

leia mais

Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Senadores e deputados analisam medidas provisórias do novo governo e também da gestão Bolsonaro

Senadores e deputados iniciam o Read more

leia mais