Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375)

O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa Read more

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos definiu presidência na plenária

O Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Rurais de Alagoas realizou a primeira reunião ordinária após sua reativação na Read more

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma Read more

Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram Read more

Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam acabar com a paridade na composição das comissões mistas Read more

Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga

O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise Read more

Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão, tomada na sessão desta quarta-feira Read more

Cerimônia foi comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e bastante prestigiada por autoridades

O novo senador alagoano Fernando Lopes de Farias (MDB) tomou posse, nesta quinta-feira (02), em virtude da licença do titular Renan Filho, que retornou ao Read more

Rodrigo Cunha agora é o 2º vice-presidente da Mesa do Senado

Após a recondução de Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado, para mais dois anos de mandato, em eleição ocorrida nesta quarta-feira (1º), foram definidos na manhã Read more

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Read more

Senadores e deputados analisam medidas provisórias do novo governo e também da gestão Bolsonaro

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Read more

Novos parlamentares somam um terço (27) dos representantes dos estados

Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado.

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Dados não se referem a sigilos sob análise na CGU

O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão Read more

Almirante reiterou o compromisso de avançar nas políticas estratégicas

O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou hoje (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade Read more

Renan Filho apresentará em breve plano de ação dos primeiros 100 dias

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse hoje (3), ao assumir o cargo, que vai apostar na ampliação da malha ferroviária para cargas pesadas. Segundo Renan, no Read more

No total, o terceiro mandato de Lula contará com 37 ministérios

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o Read more

Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o Read more

Mensagem foi divulgada nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal.

Na mensagem, reproduzindo um vídeo do Tik Tok em outras redes sociais, Bolsonaro deseja “feliz Natal com muita Read more

Matéria segue agora para promulgação

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

A votação Read more

Texto segue para análise do Senado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O Read more